Processo: 0000758-78.2015.4.01.3818
Nova Numeração: 0000758-78.2015.4.01.3818
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 5938 - Incidência sobre Lucro
Data de Autuação: 13/10/2016
Órgão Julgador: SÉTIMA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0000758-78.2015.4.01.3818/UNI

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
16/08/2022 14:56:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
12/08/2022 16:06:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
10/08/2022 17:30:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
12/11/2020 18:58:41  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
05/11/2020 15:23:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/04/2018 17:01:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
06/03/2018 19:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/03/2018 18:07:09  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/03/2018 18:06:09  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
23/02/2018 14:06:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4414084 CONTRA-RAZOES
20/02/2018 18:35:33  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
05/02/2018 14:15:26  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO WILLYAM DE OLIVEIRA GRILO - CARGA
05/02/2018 13:38:47  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4407716 SUBSTABELECIMENTO
05/02/2018 13:09:32  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4402956 SUBSTABELECIMENTO
25/01/2018 07:00:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
11/12/2017 14:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/12/2017 20:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
07/12/2017 20:16:44  180502 JUNTADA DE PEÇAS DO AI 0019444-29.2015.4.01.0000
07/12/2017 20:16:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
04/12/2017 15:13:47  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4364573 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
28/11/2017 12:46:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) SÉTIMA TURMA
06/10/2017 12:43:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
08/09/2017 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 06/09/17 ÀS PÁGINAS 853/1120
08/09/2017 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 08/09/2017. Nº de folhas do processo: 910
01/09/2017 12:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
01/09/2017 10:08:46  220350 PROCESSO REMETIDO
29/08/2017 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento aos embargos de declaração
18/08/2017 13:31:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN 18.08.2017 PAGS. 1926 A 1966
15/08/2017 16:39:31  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 29/08/2017
07/02/2017 09:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
02/02/2017 18:00:23  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
25/01/2017 16:23:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4116335 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
24/01/2017 12:58:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) SÉTIMA TURMA
23/01/2017 17:41:56  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/01/2017 10:00:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/11/2016 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 24/11/16 ÀS PÁGINAS 1070/1376
16/11/2016 10:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
14/11/2016 11:26:54  220350 PROCESSO REMETIDO
08/11/2016 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento à apelação da União e deu provimento à apelação adesiva da autora
26/10/2016 16:14:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DE 26.10.2016 PAGS. 2639 A 2718
21/10/2016 17:27:25  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/11/2016
14/10/2016 15:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
13/10/2016 18:54:05  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
13/10/2016 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
13/10/2016  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)  4364573       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)  4116335       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4116335  23/01/2017  25/01/2017  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)   
4364573  16/11/2017  04/12/2017  RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)   
4402956  30/01/2018  05/02/2018  SUBSTABELECIMENTO   
4407716  05/02/2018  05/02/2018  SUBSTABELECIMENTO   
4414084  09/02/2018  23/02/2018  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 28/03/2024 às 20:12:06 Consulta respondida em 0,180 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU