Processo: 0057978-03.2010.4.01.3400
Nova Numeração: 0057978-03.2010.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10334 - Promoção
Data de Autuação: 05/03/2014
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0057978-03.2010.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
31/08/2022 12:21:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
09/03/2021 17:33:25  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
09/03/2021 11:10:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/03/2021 14:25:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4910549 RESPOSTA (AO AGRAVO)
02/03/2021 11:23:28  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
23/02/2021 14:41:20  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA - CARGA
12/02/2021 08:00:00  280204 VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA AO AG/RESP E/OU AG/RE
14/03/2020 09:48:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4872397 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
06/03/2020 12:06:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) DIFEP
19/02/2020 09:15:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
23/01/2020 17:50:00  111232 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
23/01/2020 08:24:00  111233 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
10/12/2019 14:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
09/12/2019 15:23:10  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
08/11/2019 16:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/11/2019 10:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/08/2019 14:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
25/07/2019 17:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
02/07/2019 14:56:26  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4551237 PETIÇÃO
27/06/2019 12:18:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) DIFEP
05/06/2019 08:34:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
31/05/2019 09:53:02  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
02/04/2019 16:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
01/04/2019 11:53:17  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
23/07/2018 12:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
16/07/2018 15:13:25  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
16/07/2018 15:12:25  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
16/07/2018 13:57:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4526103 PETIÇÃO
09/07/2018 15:15:53  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4524982 PETIÇÃO
18/06/2018 12:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
18/06/2018 11:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP
04/06/2018 14:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
28/05/2018 18:35:14  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
28/05/2018 18:34:14  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
25/05/2018 14:55:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4489545 PETIÇÃO
24/05/2018 16:09:05  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) DIFEP
16/05/2018 07:59:46  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
11/05/2018 11:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
05/04/2018 16:25:46  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC COM DESPACHO
27/03/2018 14:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
23/03/2018 11:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
23/03/2018 11:40:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
23/03/2018 10:49:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4442518 CONTRA-RAZOES
23/03/2018 10:48:23  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4442517 CONTRA-RAZOES
22/03/2018 11:48:45  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
15/03/2018 16:28:32  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA - CARGA
07/03/2018 12:43:24  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4340313 PETIÇÃO
07/03/2018 12:43:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4427126 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
07/03/2018 12:43:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4427125 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
02/03/2018 10:48:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/01/2018 12:27:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
24/11/2017 06:59:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/11/2017 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/11/2017. Nº de folhas do processo: 1459
16/11/2017 19:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
13/11/2017 18:24:14  220350 PROCESSO REMETIDO À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
08/11/2017 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/10/2017 08:57:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PARA JUNTAR PETIÇÃO
17/10/2017 08:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17.10.2017 E DIVULGADA EM 16.10.2017
11/10/2017 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/11/2017
09/10/2017 14:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
04/10/2017 15:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/09/2017 18:17:28  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
18/09/2017 17:04:11  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA - CARGA
15/09/2017 12:49:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/09/2017 13:00:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
11/09/2017 13:18:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4304075 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
06/09/2017 12:49:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) PRIMEIRA TURMA
04/09/2017 15:45:42  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
29/08/2017 17:09:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO 30/08/2017
02/08/2017 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
17/07/2017 16:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
17/07/2017 12:47:56  220350 PROCESSO REMETIDO À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
05/07/2017 14:00:00  172140 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
19/06/2017 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19.06.2017 E DIVULGADA EM 16.06.2017
13/06/2017 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/07/2017
07/12/2015 12:42:56  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2015 12:41:56  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/12/2015 12:40:56  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2015 20:03:59  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/09/2015 09:12:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/09/2015 09:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
08/09/2015 18:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
29/08/2015 07:46:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3607471 PETIÇÃO
27/08/2015 18:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO DO RELATOR P/JUNTA PETIÇÃO
26/08/2015 10:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
12/05/2015 10:09:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PARA JUNTAR PETIÇÃO
15/12/2014 18:57:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/12/2014 18:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
15/12/2014 17:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/12/2014 17:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
01/12/2014 20:04:01  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
31/10/2014 17:23:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
30/10/2014 17:25:06  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
06/03/2014 15:49:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/03/2014 15:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
05/03/2014 20:50:32  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
05/03/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
03/12/2015  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 
05/03/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  4427125       
RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)  4427126       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  4304075  08/11/2017     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3607471  06/04/2015  29/08/2015  PETIÇÃO  AURI AFONSO 
4304075  04/09/2017  11/09/2017  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
4340313  17/10/2017  07/03/2018  PETIÇÃO  AURI AFONSO DE SOUZA 
4427125  01/03/2018  07/03/2018  RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)   
4427126  01/03/2018  07/03/2018  RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)   
4442517  20/03/2018  23/03/2018  CONTRA-RAZOES   
4442518  20/03/2018  23/03/2018  CONTRA-RAZOES   
4489545  18/05/2018  25/05/2018  PETIÇÃO  REQ. JUNTADA DE DOCUMENTOS 
4524982  06/07/2018  09/07/2018  PETIÇÃO  JUNT. DOCUMENTOS 
4526103  09/07/2018  16/07/2018  PETIÇÃO  AURI AFONSO 
4551237  14/08/2018  02/07/2019  PETIÇÃO  EDMUNDO STARLING 
4872397  28/02/2020  14/03/2020  AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL  UNIAO 
4910549  26/02/2021  03/03/2021  RESPOSTA (AO AGRAVO)   
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 25/04/2024 às 13:44:03 Consulta respondida em 0,099 segundos

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