Processo: 2009.31.00.000487-9
Nova Numeração: 0000487-02.2009.4.01.3100
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10239 - Nomeação
Data de Autuação: 24/11/2010
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
Processo Originário: 0000487-02.2009.4.01.3100/JFAP

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
22/05/2019 15:17:00  140800 OFICIO EXPEDIDO ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, MEDIANTE MALOTE DIGITAL.
15/03/2018 14:22:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM - CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015
05/03/2018 15:55:00  220362 PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
25/01/2018 13:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
24/01/2018 07:37:39  220350 PROCESSO REMETIDO AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
19/09/2017 12:52:00  130285 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/09/2017 07:27:00  250650 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
09/06/2017 08:34:36  111230 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO . (DO PRESIDENTE)
26/05/2017 18:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/05/2017 17:37:48  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
03/05/2016 14:26:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/05/2016 14:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/05/2016 11:35:50  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/04/2016 17:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/04/2016 16:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
05/04/2016 16:54:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
31/03/2016 16:24:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3861649 CONTRA-RAZOES
31/03/2016 15:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
29/03/2016 14:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
28/03/2016 15:45:00  130285 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/03/2016 09:34:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
16/02/2016 17:25:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3839890 RECURSO ESPECIAL
16/02/2016 17:08:31  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
11/02/2016 15:44:31  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO - CÓPIA
01/02/2016 13:33:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 01/02/2016, DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/01/2016.
28/01/2016 12:55:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
25/01/2016 14:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
25/01/2016 14:02:37  220350 PROCESSO REMETIDO
20/01/2016 14:00:00  172107 A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU da apelação de Diana do Nascimento dos Santos e Naldice Castro Gabriel e negou provimento à apelação do Estado do Pará e à remessa oficial, tida por interposta
13/01/2016 09:58:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 12/01/2016)
11/01/2016 09:48:57  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 20/01/2016
17/11/2014 12:01:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/11/2014 11:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
14/11/2014 14:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
13/11/2014 14:20:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3503682 PETIÇÃO
13/11/2014 12:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
12/11/2014 11:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
10/11/2014 18:22:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
12/09/2012 14:50:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/09/2012 14:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
12/09/2012 13:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
11/09/2012 14:46:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2944393 PARECER (DO MPF)
11/09/2012 10:09:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
22/06/2012 09:13:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
21/06/2012 13:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
21/06/2012 09:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
29/11/2010 18:20:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/11/2010 18:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
25/11/2010 09:55:57  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
24/11/2010 18:19:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
24/11/2010  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  3839890       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2944393  10/09/2012  11/09/2012  PARECER (DO MPF)   
3503682  07/11/2014  13/11/2014  PETIÇÃO  PEDIDO DE PREFERÊNCIA (MPF) 
3839890  15/02/2016  16/02/2016  RECURSO ESPECIAL  (EST. DO AMAPÁ) (WEB) 
3861649  09/03/2016  31/03/2016  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

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