Processo: 2004.34.00.043802-3
Nova Numeração: 0034710-27.2004.4.01.3400
Grupo: REMNECCIV - Remessa Necessária Cível
Assunto: 10390 - Sanções Administrativas
Data de Autuação: 21/11/2005
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0034710-27.2004.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
02/03/2011 18:35:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
01/03/2011 13:20:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO
01/03/2011 13:19:16  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
14/01/2011 08:00:00  111243 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
17/12/2010 16:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/12/2010 15:50:07  220350 PROCESSO REMETIDO
01/10/2010 18:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
30/09/2010 16:30:50  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
28/09/2010 11:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/09/2010 10:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
22/09/2010 15:24:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2491246 CONTRA-RAZOES
21/09/2010 17:36:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUINTA TURMA
08/09/2010 10:10:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO PARA AGU
02/09/2010 17:13:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2478453 RECURSO ESPECIAL
01/09/2010 14:47:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2476389 RECURSO ESPECIAL
13/08/2010 08:43:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
09/08/2010 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/08/2010 -
30/07/2010 14:25:27  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
30/07/2010 09:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
28/07/2010 14:00:00  172101 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO à remessa oficial
19/07/2010 11:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN PUBLICADA EM 19/07/2010 E DISPONIBILIZADA EM 16/07/2010 .
15/07/2010 09:07:46  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/07/2010
16/02/2006 15:33:00  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
13/02/2006 10:27:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/11/2005 17:40:53  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/11/2005 17:39:53  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
21/11/2005  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  2478453       
RECURSO ESPECIAL  2476389       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2476389  30/08/2010  01/09/2010  RECURSO ESPECIAL  (DOMÍNIO INFORMÁTICA LTDA) FAX 
2478453  01/09/2010  02/09/2010  RECURSO ESPECIAL  (DOMINIO INFORMATICA LTDA) 
2491246  21/09/2010  22/09/2010  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

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