Processo: 0010691-97.2013.4.01.3801
Nova Numeração: 0010691-97.2013.4.01.3801
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14820 - Menor sob Guarda
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 23/10/2017
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
Processo Originário: 0010691-97.2013.4.01.3801/JFO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
07/02/2019 11:15:39  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
07/02/2019 10:59:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 14/12/2018
23/01/2019 13:51:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4610088 PETIÇÃO
05/11/2018 17:35:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
29/10/2018 09:37:00  280502 VISTA A(O) PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
23/10/2018 13:43:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/10/2018 14:21:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 16/10/2018
19/09/2018 09:19:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
17/09/2018 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/09/2018. Nº de folhas do processo: 283
10/09/2018 15:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
30/08/2018 18:16:15  220350 PROCESSO REMETIDO À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
08/08/2018 14:00:00  172112 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/07/2018 14:06:52  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 394/2018 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
10/07/2018 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10.07.2018 E DIVULGADA EM 09.07.2018
27/06/2018 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/08/2018
15/06/2018 11:08:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/06/2018 11:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/06/2018 10:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/05/2018 12:22:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
04/05/2018 11:32:00  280502 VISTA A(O) PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 07/05/2018
04/04/2018 12:44:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4438997 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
20/03/2018 11:35:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/03/2018 16:56:42  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
28/02/2018 16:54:00  280502 VISTA A(O) 01/03/2018
31/01/2018 08:08:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
29/01/2018 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 31/01/2018. Nº de folhas do processo: 273
10/01/2018 19:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
18/12/2017 16:41:13  220350 PROCESSO REMETIDO À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
06/12/2017 14:00:00  172156 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA oficial, tida por interposta
13/11/2017 10:56:15  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 951/2017 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
09/11/2017 08:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 09.11.2017 E DIVULGADA EM 08.11.2017
06/11/2017 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 06/12/2017
25/10/2017 11:09:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/10/2017 11:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
24/10/2017 19:10:52  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
24/10/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
24/10/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4438997  08/08/2018     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4438997  15/03/2018  04/04/2018  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)   
4610088  05/11/2018  23/01/2019  PETIÇÃO  JOTGE AUGUSTO ALVES CORREA 
JURIS / FÍSICO / N

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