Processo: 0087468-31.2014.4.01.3400
Nova Numeração: 0087468-31.2014.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10063 - Educação Profissionalizante
Data de Autuação: 19/09/2016
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0087468-31.2014.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
26/08/2022 11:44:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
12/02/2021 17:25:44  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
12/02/2021 16:21:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/07/2020 16:32:51  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4878263 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
18/03/2020 08:37:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) DIFEP
04/03/2020 09:17:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
28/02/2020 09:22:00  111243 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
20/02/2020 12:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
18/02/2020 10:44:09  220350 PROCESSO REMETIDO DIFEP
28/01/2020 11:05:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
28/01/2020 11:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/12/2019 16:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/12/2019 16:19:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
05/12/2019 11:24:25  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4843544 CONTRA-RAZOES
04/12/2019 11:09:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
25/11/2019 09:05:00  280502 VISTA A(O) PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
11/11/2019 10:25:51  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4828232 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
05/11/2019 11:51:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUINTA TURMA
23/10/2019 09:27:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
18/10/2019 08:45:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
16/10/2019 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18/10/2019. Nº de folhas do processo: 114
11/10/2019 17:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
11/10/2019 12:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO A QUINTA TURMA COM RELATORIO, VOTO E ACORDAO P/PUBLICAÇÃO
09/10/2019 15:45:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 09/10/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/09/2019.
25/09/2019 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/09/2019 15:35:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 10/09/2019)
09/09/2019 13:32:55  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 25/09/2019
27/02/2019 17:53:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/02/2019 17:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 14:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:53:49  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2018 16:09:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/12/2018 16:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
29/11/2018 18:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05:36  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
16/11/2018 10:06:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4563186 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
03/09/2018 11:33:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUINTA TURMA
30/08/2018 13:56:56  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
22/08/2018 08:29:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
25/07/2018 10:52:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
23/07/2018 08:51:00  280502 VISTA A(O) PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
18/07/2018 06:43:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN E DIVULGADA EM 17/07/2018.
16/07/2018 10:26:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/07/2018 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/07/2018. Nº de folhas do processo: 101
11/07/2018 11:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
10/07/2018 15:20:19  220350 PROCESSO REMETIDO C/ACÓRDÃO
04/07/2018 14:00:00  172112 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/06/2018 18:56:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 19/06/2018).
18/06/2018 14:46:24  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/07/2018
07/05/2018 18:17:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/05/2018 18:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
07/05/2018 10:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:38:22  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
29/11/2017 15:40:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/11/2017 15:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
29/11/2017 12:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
22/11/2017 15:47:26  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4360132 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
22/11/2017 14:58:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
08/11/2017 09:43:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
17/10/2017 16:03:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4338344 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/10/2017 11:05:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
16/10/2017 16:52:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
13/10/2017 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (DPU)
11/10/2017 13:29:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/10/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/09/2017.
09/10/2017 09:11:00  280502 VISTA A(O) PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
05/10/2017 08:32:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
03/10/2017 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/10/2017. Nº de folhas do processo: 87
02/10/2017 14:25:13  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
02/10/2017 13:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
27/09/2017 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
13/09/2017 14:31:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/09/2017 14:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
13/09/2017 11:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 12/09/2017).
13/09/2017 11:03:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/09/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/08/2017.
12/09/2017 15:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
08/09/2017 17:05:33  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/09/2017
08/09/2017 15:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA PAUTA MISTA: 25/09/17
08/09/2017 14:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA - PARA PAUTAR.
06/09/2017 10:46:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 06/09/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/08/2017.
30/08/2017 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
23/08/2017 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
10/08/2017 15:51:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/08/2017 15:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
09/08/2017 16:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
09/08/2017 14:07:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 08/08/2017).
07/08/2017 13:39:10  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 23/08/2017
04/08/2017 11:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
04/08/2017 11:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA - PARA PAUTA.
20/09/2016 11:30:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/09/2016 11:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
19/09/2016 19:05:30  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
19/09/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
19/02/2019  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 
16/04/2018  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ 
19/09/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4338344  04/07/2018     
RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  4828232       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  4563186  25/09/2019     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4338344  13/10/2017  17/10/2017  EMBARGOS DE DECLARACAO  (DPU) 
4360132  10/11/2017  22/11/2017  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4563186  30/08/2018  16/11/2018  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
4828232  30/10/2019  11/11/2019  RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)   
4843544  03/12/2019  05/12/2019  CONTRA-RAZOES   
4878263  12/03/2020  17/07/2020  AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL  UNIÃO FEDERAL 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 25/04/2024 às 18:28:07 Consulta respondida em 0,165 segundos

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