Processo: 2004.34.00.042949-0
Nova Numeração: 0033862-40.2004.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10169 - Questões Funcionais
Data de Autuação: 30/08/2007
Órgão Julgador: SÉTIMA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0033862-40.2004.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
18/02/2019 09:15:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
14/02/2019 17:39:25  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO
07/12/2018 14:50:48  111230 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO . (DO PRESIDENTE)
07/12/2018 14:20:20  111242 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
05/10/2018 09:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
04/10/2018 14:53:29  220350 PROCESSO REMETIDO DIFEP
27/04/2018 17:01:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
12/09/2017 15:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/09/2017 16:56:11  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/09/2017 14:22:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4305027 CONTRA-RAZOES
08/09/2017 14:20:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4305026 CONTRA-RAZOES
30/08/2017 12:24:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 242/2017 - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM.
15/08/2017 15:47:56  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 242/2017 - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM
04/08/2017 17:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/08/2017 13:43:32  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
01/08/2017 13:42:32  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
31/07/2017 15:21:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4268068 RECURSO ESPECIAL
31/07/2017 15:21:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4268069 RECURSO EXTRAORDINARIO
28/07/2017 15:15:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 369/2017
21/07/2017 13:28:04  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 369/2017 - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM
30/06/2017 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 29/06/17 ÀS PÁGINAS 1595/1860
22/06/2017 16:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
22/06/2017 15:36:18  220350 PROCESSO REMETIDO
20/06/2017 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento aos embargos de declaração
08/06/2017 13:46:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBIIZADO DIA 07.06.2017 E PUBLICADO DIA 08.06.2017 PAGS. 886 A 925
06/06/2017 10:41:52  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 20/06/2017
22/05/2017 18:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
19/05/2017 14:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
18/05/2017 13:50:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4181079 EMBARGOS DE DECLARACAO
15/05/2017 09:36:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
08/05/2017 08:45:50  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 203/2017 - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM
17/04/2017 10:39:20  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (SINDHOSSP)
07/04/2017 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 06/04/17 AS PÁGINAS 1518/2066
31/03/2017 17:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
31/03/2017 15:21:29  220350 PROCESSO REMETIDO
28/03/2017 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento à apelação
17/03/2017 12:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN EM 17.03.2017 ( PÁGS. 4.409 À 4.497)
13/03/2017 17:07:42  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/03/2017
07/11/2014 09:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 15:52:02  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:40:58  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49:10  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
04/09/2007 08:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
30/08/2007 18:03:54  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
30/08/2007 18:02:54  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
29/10/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO 
30/08/2007  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO EXTRAORDINARIO  4268069       
RECURSO ESPECIAL  4268068       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4181079       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4181079  17/04/2017  18/05/2017  EMBARGOS DE DECLARACAO  (SINDHOSSP) 
4268068  21/07/2017  31/07/2017  RECURSO ESPECIAL  (SINDHOSP) 
4268069  21/07/2017  31/07/2017  RECURSO EXTRAORDINARIO  (SINDHOSP) 
4305026  05/09/2017  08/09/2017  CONTRA-RAZOES   
4305027  05/09/2017  08/09/2017  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

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