Processo: 0031406-15.2016.4.01.0000
Nova Numeração: 0031406-15.2016.4.01.0000
Grupo: CCCIV - Conflito de competência cível
Assunto: 10438 - Dano Ambiental
Data de Autuação: 14/06/2016
Órgão Julgador: TERCEIRA SEÇÃO
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
Processo Originário: 0002393-33.2015.4.01.3903/ATM

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
24/01/2019 11:00:52  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIV. ARQUIVO E MEMÓRIA INSTITUCIONAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/01/2019 10:58:52  220303 PROCESSO REMETIDO AO ARQUIVO JUDICIAL
24/01/2019 10:57:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 03/12/2018
30/10/2018 21:10:28  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COSEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/10/2018 21:08:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COSEP
29/10/2018 20:35:17  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
29/10/2018 20:34:17  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO/DECISÃO
17/11/2017 14:23:17  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
17/11/2017 14:22:17  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/11/2017 14:21:17  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 19:14:59  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
10/11/2017 15:36:10  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4350372 PETIÇÃO
17/10/2017 14:10:00  180413 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
09/10/2017 09:21:46  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 2210/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
05/10/2017 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
03/10/2017 19:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN -
29/09/2017 14:45:56  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
29/09/2017 14:44:56  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CORTE ESPECIAL / SEÇÕES COM ACORDÃO
26/09/2017 14:00:00  174106 A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, CONHECEU do conflito para declarar competente o Juízo Suscitado
11/07/2017 20:32:11  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
29/05/2017 19:13:16  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
29/05/2017 19:12:16  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/05/2017 19:11:16  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
29/05/2017 17:06:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4219763 PARECER (DO MPF)
25/05/2017 18:04:28  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI Nº 982/2017 - PRR 1ª REGIÃO
23/05/2017 09:36:52  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 982/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
18/05/2017 14:52:47  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
18/05/2017 14:51:47  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CORTE ESPECIAL / SEÇÕES COM DESPACHO/DECISÃO
07/04/2017 14:00:44  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/04/2017 13:59:44  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
07/04/2017 13:58:44  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:33:33  10800 REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
14/06/2016 19:10:58  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/06/2016 19:09:58  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/06/2016 19:08:58  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
14/06/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
14/11/2017  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA 
20/03/2017  REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA  DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA 
14/06/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES 

Incidentes

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Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4219763  26/05/2017  29/05/2017  PARECER (DO MPF)   
4350372  27/10/2017  10/11/2017  PETIÇÃO   
JURIS / RED / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 20/04/2024 às 10:40:33 Consulta respondida em 0,165 segundos

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