Processo: 2008.34.00.028076-3
Nova Numeração: 0027923-40.2008.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10173 - Exercício Profissional
Data de Autuação: 11/03/2013
Órgão Julgador: SÉTIMA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0027923-40.2008.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
05/12/2022 10:42:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
05/12/2022 10:06:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
30/11/2022 10:33:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
18/11/2020 21:29:27  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
04/11/2020 10:57:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/11/2020 10:02:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/11/2020 10:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/11/2020 10:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/11/2020 10:51:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
03/11/2020 10:46:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4894157 PETIÇÃO
07/10/2020 16:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
07/10/2020 15:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP
07/10/2020 15:45:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
27/01/2020 15:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/01/2020 15:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/01/2020 15:03:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
24/01/2020 12:11:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4855269 CONTRA-RAZOES
24/01/2020 12:11:38  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4855268 CONTRA-RAZOES
23/01/2020 16:39:25  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
21/11/2019 16:02:52  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO ARMANDO RODRIGUES ALVES - CARGA
11/11/2019 15:25:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4810266 PETIÇÃO
11/11/2019 15:22:55  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4830735 RECURSO EXTRAORDINARIO
11/11/2019 15:16:30  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4830734 RECURSO ESPECIAL
11/10/2019 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 10/10/19 ÀS PÁGINAS 262/354
04/10/2019 13:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
04/10/2019 09:37:04  220350 PROCESSO REMETIDO COM ACÓRDÃO
01/10/2019 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu provimento à apelação
01/10/2019 13:14:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
18/09/2019 12:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DA PÁG. 1265 À 1293
13/09/2019 13:31:01  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 01/10/2019
23/07/2019 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA por indicação da Relatora.
25/06/2019 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) Presidente da Turma.
12/06/2019 12:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN NO DIA 12/06/2019 DA PÁG. 1211 À 1251
06/06/2019 16:37:19  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 25/06/2019
09/04/2019 15:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
08/04/2019 15:03:48  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
08/04/2019 14:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
08/04/2019 12:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SÉTIMA TURMA
26/09/2017 15:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
20/09/2017 14:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
19/09/2017 17:29:30  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4312917 OFICIO
19/09/2017 17:29:18  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4312930 OFICIO
19/09/2017 17:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
19/09/2017 15:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SÉTIMA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
18/09/2017 16:04:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
05/11/2014 14:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 15:52:02  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:35:58  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49:10  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
12/03/2013 11:20:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/03/2013 11:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
12/03/2013 10:14:37  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
11/03/2013 18:25:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
29/10/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO 
11/03/2013  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4830734       
RECURSO EXTRAORDINARIO  4830735       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4312917  15/09/2017  19/09/2017  OFICIO  237/2017 - 5V/SJDF - ENC. PETIÇÃO 
4312930  15/09/2017  19/09/2017  OFICIO  233/17-5V/DF-ENC.PETIÇÃO 
4810266  26/09/2019  11/11/2019  PETIÇÃO   
4830734  05/11/2019  11/11/2019  RECURSO ESPECIAL  CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA 
4830735  05/11/2019  11/11/2019  RECURSO EXTRAORDINARIO  CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA 
4855268  17/01/2020  24/01/2020  CONTRA-RAZOES   
4855269  17/01/2020  24/01/2020  CONTRA-RAZOES   
4894157  23/10/2020  03/11/2020  PETIÇÃO  PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO 
JURIS / FÍSICO / N

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