Processo: 2009.35.00.017050-5
Nova Numeração: 0016903-09.2009.4.01.3500
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 9992 - Indenização por Dano Moral
Data de Autuação: 20/11/2012
Órgão Julgador: SEXTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Processo Originário: 0016903-09.2009.4.01.3500/JFGO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/03/2023 17:37:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
13/03/2023 14:26:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
08/02/2023 15:33:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
04/12/2019 17:37:01  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
19/06/2019 09:28:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/09/2018 14:32:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/09/2018 14:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
17/09/2018 18:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
17/09/2018 18:47:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4572940 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
14/09/2018 18:02:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEXTA TURMA
31/08/2018 09:57:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA ESTADO DO GOIÁS
30/08/2018 15:40:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4556550 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
21/08/2018 16:24:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEXTA TURMA
20/08/2018 08:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
03/08/2018 16:35:04  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4542800 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
03/08/2018 10:42:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEXTA TURMA
30/07/2018 07:54:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
26/07/2018 15:33:18  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4535647 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
26/07/2018 15:32:50  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4535640 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
26/07/2018 09:42:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEXTA TURMA
23/07/2018 16:43:32  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
18/07/2018 09:19:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
13/07/2018 15:20:37  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4527723 EMBARGOS DE DECLARACAO
13/07/2018 10:12:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEXTA TURMA
11/07/2018 16:46:43  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (CNEN)
09/07/2018 07:58:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
13/06/2018 15:15:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4505553 EMBARGOS DE DECLARACAO
11/06/2018 17:28:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEXTA TURMA
11/06/2018 17:19:10  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (ELIAS TEIXEIRA)
08/06/2018 15:19:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 08/06/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/05/2018
28/05/2018 08:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
25/05/2018 07:26:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
23/05/2018 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/05/2018 -. Destino: ARM 2 ESC L
17/05/2018 09:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
16/05/2018 17:19:42  220350 PROCESSO REMETIDO
14/05/2018 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
02/05/2018 15:12:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 02/04/2018, Nº 76 (DISPONIBILIZAÇÃO 30/04/2018)
27/04/2018 15:54:54  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/05/2018
09/04/2018 15:25:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/04/2018 15:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
09/04/2018 14:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
09/04/2018 13:15:37  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4454590 PARECER (DO MPF)
09/04/2018 10:46:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEXTA TURMA
02/04/2018 08:11:00  250600 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/03/2018 11:23:00  110620 DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) INTIME-SE O PARQUET (PRR) PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 30 DIAS. (INTERLOCUTÓRIO)
27/03/2018 10:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
27/03/2018 10:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA
14/03/2018 14:09:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/03/2018 14:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
14/03/2018 08:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
13/03/2018 18:37:30  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4430481 PETIÇÃO
13/03/2018 16:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
13/03/2018 15:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA
12/03/2018 16:40:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
21/11/2012 11:04:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/11/2012 11:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
21/11/2012 08:27:21  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
20/11/2012 18:16:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
20/11/2012  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4505553       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4527723       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  4535647       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4430481  06/03/2018  13/03/2018  PETIÇÃO  ELIAS TEIXEIRA 
4454590  06/04/2018  09/04/2018  PARECER (DO MPF)   
4505553  11/06/2018  13/06/2018  EMBARGOS DE DECLARACAO  (ELIAS TEIXEIRA) 
4527723  11/07/2018  13/07/2018  EMBARGOS DE DECLARACAO  (CNEN) 
4535640  23/07/2018  26/07/2018  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4535647  23/07/2018  26/07/2018  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
4542800  02/08/2018  03/08/2018  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4556550  21/08/2018  30/08/2018  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4572940  14/09/2018  17/09/2018  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
JURIS / FÍSICO / N

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