Processo: 2008.34.00.014914-3
Nova Numeração: 0014848-31.2008.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10330 - Anistia Política
Data de Autuação: 25/04/2014
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0014848-31.2008.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
18/10/2022 11:43:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
17/10/2022 09:40:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
14/10/2022 12:24:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
09/11/2020 07:10:12  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
07/10/2020 15:49:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/03/2019 15:13:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/03/2019 15:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/03/2019 14:02:32  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/03/2019 14:01:32  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
22/02/2019 10:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
21/02/2019 16:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP - PARA CÓPIA
19/02/2019 14:03:00  240200 PROCESSO REQUISITADO
14/09/2018 18:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/09/2018 16:03:22  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/09/2018 14:22:00  220376 PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
15/02/2018 20:14:53  220377 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) E REPERCUSSÃO GERAL (STF) 1492221;1495144;1495146;870947
15/02/2018 20:12:51  221100 PROCESSO RECEBIDO NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 20:11:51  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
10/11/2016 14:48:46  220377 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) E REPERCUSSÃO GERAL (STF) 1492221;1495144;1495146;870947
10/11/2016 14:48:15  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
22/09/2016 14:04:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/09/2016 07:00:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
02/09/2016 12:27:07  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
02/09/2016 10:43:52  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
24/08/2016 09:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/08/2016 20:24:17  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC COM DECISÃO
16/05/2016 17:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/05/2016 07:39:56  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
06/05/2016 18:08:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3887023 CONTRA-RAZOES
30/03/2016 08:55:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP E/OU RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
22/02/2016 18:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/02/2016 17:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
22/02/2016 17:03:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
29/01/2016 16:19:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3812237 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
29/01/2016 16:18:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3812236 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
13/01/2016 17:16:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) PRIMEIRA TURMA
25/11/2015 08:20:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
06/11/2015 12:53:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
23/10/2015 12:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
22/10/2015 15:51:27  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
30/09/2015 08:30:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, julgou nos termos do voto da Relatora.
18/09/2015 17:52:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/09/2015 17:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/09/2015 17:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
25/07/2015 14:09:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3647260 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
26/05/2015 14:38:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) PRIMEIRA TURMA
25/05/2015 18:19:51  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/05/2015 10:00:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
15/04/2015 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
25/03/2015 12:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT
24/03/2015 12:32:29  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
04/03/2015 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO da parte autora
25/02/2015 08:30:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
23/02/2015 08:40:46  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/03/2015
18/12/2014 16:40:28  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2014 16:39:28  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/12/2014 16:38:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2014 16:55:42  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
10/06/2014 16:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
04/06/2014 21:04:18  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
03/06/2014 20:50:48  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
28/04/2014 10:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
25/04/2014 18:55:51  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
25/04/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS 
25/04/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  3647260       
RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  3812236       
RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)  3812237       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3647260  25/05/2015  25/07/2015  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
3812236  12/01/2016  29/01/2016  RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)   
3812237  12/01/2016  29/01/2016  RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)   
3887023  14/04/2016  06/05/2016  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 18/05/2024 às 21:41:16 Consulta respondida em 0,874 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU