Processo: 0007468-15.2013.4.01.4100
Nova Numeração: 0007468-15.2013.4.01.4100
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10030 - Matrícula
Data de Autuação: 14/08/2015
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0007468-15.2013.4.01.4100/JFRO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
08/11/2022 09:43:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
07/11/2022 13:56:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
04/11/2022 11:13:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
26/11/2020 01:44:02  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
28/10/2020 11:29:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/06/2019 15:25:46  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 1002 - STF (1140005)
23/05/2019 15:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
22/05/2019 16:24:53  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/04/2019 16:25:00  130285 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL NO(A) DIFEP
01/04/2019 09:24:00  250650 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/03/2019 08:11:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
13/11/2018 10:28:42  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
13/11/2018 07:44:07  220350 PROCESSO REMETIDO DIFEP
14/08/2018 13:59:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
14/08/2018 13:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/08/2018 16:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/08/2018 16:16:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
26/07/2018 11:31:59  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4537659 CONTRA-RAZOES
26/07/2018 11:22:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
23/07/2018 08:51:00  280502 VISTA A(O) PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
16/07/2018 16:44:32  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4512917 RECURSO ESPECIAL
29/06/2018 15:50:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
11/06/2018 13:11:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/06/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/05/2018.
08/06/2018 09:38:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
08/06/2018 09:26:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
06/06/2018 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 08/06/2018. Nº de folhas do processo: 150
04/06/2018 18:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA ACORDAO
04/06/2018 17:27:27  220350 PROCESSO REMETIDO C/ACÓRDÃO
30/05/2018 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/05/2018 11:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 15/05/2018).
14/05/2018 15:01:21  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 30/05/2018
08/05/2018 17:00:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/05/2018 16:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
07/05/2018 15:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:45:38  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
02/03/2018 15:28:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2018 15:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/02/2018 14:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
26/02/2018 16:33:09  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4408591 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
05/02/2018 17:34:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
15/01/2018 09:05:00  280502 VISTA A(O) PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
19/12/2017 18:36:29  110620 DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) INTIME-SE A EMBARGADA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.... (DE MERO EXPEDIENTE)
19/12/2017 18:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
19/12/2017 17:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
29/11/2017 15:40:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/11/2017 15:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
29/11/2017 12:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
16/11/2017 15:22:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4355136 EMBARGOS DE DECLARACAO
06/11/2017 17:06:28  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS UNIR
06/11/2017 13:23:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
27/10/2017 09:10:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
11/10/2017 14:08:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
11/10/2017 13:29:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/10/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/09/2017.
09/10/2017 09:11:00  280502 VISTA A(O) PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
05/10/2017 08:32:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
03/10/2017 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/10/2017. Nº de folhas do processo: 131
02/10/2017 14:25:13  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
02/10/2017 13:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
27/09/2017 14:00:00  172156 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA Oficial
13/09/2017 14:31:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/09/2017 14:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
13/09/2017 11:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 12/09/2017).
12/09/2017 15:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
08/09/2017 17:05:33  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/09/2017
08/09/2017 15:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA PAUTA MISTA: 25/09/17
08/09/2017 14:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA - PARA PAUTAR.
23/06/2016 11:36:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/06/2016 11:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:18:19  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
17/08/2015 12:16:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/08/2015 12:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
14/08/2015 19:02:48  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
14/08/2015 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
16/04/2018  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ 
15/04/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES 
14/08/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4512917       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4355136  30/05/2018     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4355136  06/11/2017  16/11/2017  EMBARGOS DE DECLARACAO  UNIR 
4408591  05/02/2018  26/02/2018  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4512917  19/06/2018  16/07/2018  RECURSO ESPECIAL  (UNIR) 
4537659  25/07/2018  26/07/2018  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

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