Processo: 2008.33.00.006860-8
Nova Numeração: 0006859-80.2008.4.01.3300
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10030 - Matrícula
Data de Autuação: 13/04/2012
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
Processo Originário: 0006859-80.2008.4.01.3300/JFBA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
25/04/2018 17:19:00  140800 OFICIO EXPEDIDO ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STF/STJ, MEDIANTE MALOTE DIGITAL.
17/03/2016 10:55:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM -- CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
14/03/2016 17:51:00  220362 PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
19/08/2015 11:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
13/08/2015 12:42:58  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS SETOR DE DIGTIZAÇAO
12/08/2015 13:21:56  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3700053 RESPOSTA (AO AGRAVO)
24/07/2015 09:16:00  280204 VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA O AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
17/06/2015 14:25:25  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3651154 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
17/06/2015 14:24:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3651152 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
01/06/2015 15:22:00  130285 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/05/2015 09:02:00  250650 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
22/05/2015 07:20:00  111243 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
22/05/2015 07:07:00  111242 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
27/04/2015 16:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/04/2015 13:03:43  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
20/04/2015 16:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/04/2015 15:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
31/03/2015 17:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/03/2015 11:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
13/06/2014 15:45:43  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
13/06/2014 15:44:43  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
20/05/2014 18:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/05/2014 11:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/05/2014 11:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/05/2014 14:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
03/12/2013 14:26:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
03/12/2013 14:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/12/2013 08:25:30  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
02/12/2013 12:12:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3241182 PETIÇÃO
13/11/2013 09:04:00  130285 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/11/2013 09:45:00  250650 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/10/2013 08:00:00  111230 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
07/10/2013 18:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/10/2013 15:36:09  220350 PROCESSO REMETIDO
25/09/2013 14:16:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
25/09/2013 14:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/09/2013 13:10:52  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
02/07/2013 10:56:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3133454 PETIÇÃO
27/06/2013 13:40:37  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3128132 PETIÇÃO
27/06/2013 13:40:03  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3128131 PETIÇÃO
14/06/2013 08:00:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 13/06/2013 E PUBLICADA NO DIA 14/06/2013
15/01/2013 14:25:42  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/01/2013 09:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
15/01/2013 09:51:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
11/01/2013 15:19:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3013505 RECURSO EXTRAORDINARIO
11/01/2013 15:19:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3013504 RECURSO ESPECIAL
07/01/2013 11:57:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
07/12/2012 09:51:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
16/11/2012 08:23:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
13/11/2012 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/11/2012 -
12/11/2012 12:42:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 12/11/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM
09/11/2012 14:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
08/11/2012 11:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
05/11/2012 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/10/2012 14:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
19/10/2012 11:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
16/10/2012 14:27:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2967382 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/10/2012 09:50:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
15/10/2012 17:22:59  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (UFBA)
05/10/2012 09:23:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
19/09/2012 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
17/09/2012 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/09/2012 -
13/09/2012 15:17:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/09/2012, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/09/2012.
10/09/2012 15:04:45  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
10/09/2012 11:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
05/09/2012 14:00:00  172156 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA
27/08/2012 10:30:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 05/09/2012
27/08/2012 10:29:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
23/08/2012 11:10:15  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/09/2012
11/05/2012 15:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
10/05/2012 17:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
24/04/2012 16:26:51  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2847207 PARECER (DO MPF)
24/04/2012 10:32:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
16/04/2012 18:16:44  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/04/2012 18:14:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
16/04/2012  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  2967382  05/11/2012     
RECURSO ESPECIAL  3013504       
RECURSO EXTRAORDINARIO  3013505       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2847207  23/04/2012  24/04/2012  PARECER (DO MPF)   
2967382  15/10/2012  16/10/2012  EMBARGOS DE DECLARACAO  (UFBA) 
3013504  07/01/2013  11/01/2013  RECURSO ESPECIAL  (UFBA) 
3013505  07/01/2013  11/01/2013  RECURSO EXTRAORDINARIO  (UFBA) 
3128131  19/06/2013  27/06/2013  PETIÇÃO  MANIFESTAÇÃO (FAX) 
3128132  19/06/2013  27/06/2013  PETIÇÃO  MANIFESTAÇÃO (FAX) 
3133454  27/06/2013  02/07/2013  PETIÇÃO  (ENIO DE LIMA BARRETO) 
3241182  07/11/2013  02/12/2013  PETIÇÃO  (UFBA) 
3651152  28/05/2015  17/06/2015  AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO  UFBA (WEB) 
3651154  28/05/2015  17/06/2015  AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL  UFBA (WEB) 
3700053  05/08/2015  12/08/2015  RESPOSTA (AO AGRAVO)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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