Processo: 2010.38.00.002516-8
Nova Numeração: 0005871-43.2010.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10404 - Contribuição Sindical
Data de Autuação: 14/03/2011
Órgão Julgador: OITAVA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0005871-43.2010.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
28/03/2022 16:03:00  140800 OFICIO EXPEDIDO ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STF, VIA MALOTE DIGITAL.
27/05/2019 13:18:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
12/04/2019 10:12:10  220302 PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.
08/04/2019 15:34:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4703833 PETIÇÃO
04/04/2019 13:14:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO AR REFENRENTE AO OFICIO N14/2019 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRMV-MG
15/03/2019 14:11:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO COPIA DO OFICIO N 14/2019 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRMV-MG
15/03/2019 13:58:08  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 201900014 para CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRMV-MG
13/03/2019 14:28:02  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4660382 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
07/12/2018 15:20:00  111243 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
07/12/2018 14:20:20  111242 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
05/10/2018 09:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
04/10/2018 14:53:29  220350 PROCESSO REMETIDO DIFEP
12/06/2018 14:37:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
12/06/2018 14:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/06/2018 16:32:27  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/06/2018 16:31:27  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
06/06/2018 11:34:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4478167 CONTRA-RAZOES
06/06/2018 11:33:56  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4478168 CONTRA-RAZOES
27/04/2018 11:20:37  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
27/04/2018 10:53:00  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA - CÓPIA
16/04/2018 17:36:14  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES
10/04/2018 08:29:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
06/04/2018 18:34:00  280103 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES 24 J
21/03/2018 15:26:38  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4378753 RECURSO ESPECIAL
21/03/2018 15:22:24  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4378754 RECURSO EXTRAORDINARIO
21/03/2018 14:58:00  60300 RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA NO(A) OITAVA TURMA
20/03/2018 15:06:10  60400 BAIXA À ORIGEM 22ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
20/03/2018 15:03:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 29/01/2018
10/11/2017 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 10/11/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 09/11/2017 )
08/11/2017 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10/11/2017. Nº de folhas do processo: 297. Destino: ARM.12-P
09/10/2017 13:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA ARM.15 - B
06/10/2017 19:04:18  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
25/09/2017 14:00:00  172101 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO à Apelação
15/09/2017 13:10:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DE 15/09/2017 - DISPONIBILIZADA EM 14/09/2017 - PAGS. 1121-1159
13/09/2017 14:05:54  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 25/09/2017
23/02/2017 11:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
22/02/2017 17:03:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
22/02/2017 14:38:02  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4106156 PETIÇÃO
21/02/2017 18:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA-8/A
21/02/2017 18:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
15/03/2011 14:07:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/03/2011 14:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
15/03/2011 10:36:19  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
14/03/2011 18:34:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
16/04/2018  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES 
14/03/2011  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO EXTRAORDINARIO  4378754       
RECURSO ESPECIAL  4378753       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4106156  19/12/2016  22/02/2017  PETIÇÃO  PEDIDO DE PREF. JULGAMENTO 
4378753  04/12/2017  21/03/2018  RECURSO ESPECIAL   
4378754  04/12/2017  21/03/2018  RECURSO EXTRAORDINARIO   
4478167  07/05/2018  06/06/2018  CONTRA-RAZOES   
4478168  07/05/2018  06/06/2018  CONTRA-RAZOES   
4660382  28/01/2019  13/03/2019  AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO   
4703833  02/04/2019  08/04/2019  PETIÇÃO   
JURIS / FÍSICO / N

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