Processo: 0005711-96.2016.4.01.3803
Nova Numeração: 0005711-96.2016.4.01.3803
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 12489 - Tratamento médico-hospitalar
12504 - Diálise/Hemodiálise
Data de Autuação: 04/08/2017
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0005711-96.2016.4.01.3803/UDI

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
08/08/2022 16:17:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
04/08/2022 15:35:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
04/08/2022 10:10:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
22/02/2021 23:21:39  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
28/10/2020 10:12:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/11/2019 11:35:00  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 1002 - STF (1140005)
27/11/2019 14:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
25/11/2019 13:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
14/10/2019 16:48:58  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) DIFEP
25/09/2019 09:01:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
30/08/2019 09:17:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
30/08/2019 09:03:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
06/08/2019 17:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
05/08/2019 13:35:06  220350 PROCESSO REMETIDO DIFEP
14/05/2019 10:47:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
14/05/2019 10:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/05/2019 10:59:07  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/05/2019 10:58:07  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
15/03/2019 09:47:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN E DIVULGADA EM 14/03/2019
13/03/2019 09:00:00  280103 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE
28/02/2019 09:57:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
19/02/2019 10:01:00  280502 VISTA A(O) PARA ESTADO DE MINAS GERAIS
15/02/2019 17:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
15/02/2019 16:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
15/02/2019 16:27:00  60300 RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
10/10/2018 11:48:00  60400 BAIXA À ORIGEM 3ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA/MG
03/10/2018 10:16:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4575230 CONTRA-RAZOES
03/10/2018 10:15:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4575231 CONTRA-RAZOES
20/09/2018 13:01:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
17/09/2018 08:24:00  280502 VISTA A(O) PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
04/09/2018 18:14:06  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4525051 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
04/09/2018 18:12:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4525052 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
10/07/2018 11:17:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUINTA TURMA
04/07/2018 08:50:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
23/05/2018 07:41:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
21/05/2018 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 23/05/2018. Nº de folhas do processo: 197
18/05/2018 17:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
18/05/2018 11:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
16/05/2018 11:14:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/05/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/05/2018.
15/05/2018 10:46:00  70907 CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
15/05/2018 10:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
11/05/2018 17:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
04/05/2018 18:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA COM ACORDÃO
04/05/2018 15:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
02/05/2018 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/04/2018 14:38:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 17/04/2018).
16/04/2018 13:44:34  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 02/05/2018
10/04/2018 21:04:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/04/2018 21:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
10/04/2018 16:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
03/04/2018 13:29:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
27/02/2018 13:43:00  280502 VISTA A(O) PARA ESTADO DE MINAS GERAIS
23/02/2018 16:18:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4406923 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
03/02/2018 10:16:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
22/01/2018 09:16:00  280502 VISTA A(O) PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
09/01/2018 15:53:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4393004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
09/01/2018 11:10:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUINTA TURMA
08/01/2018 14:27:24  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
06/12/2017 08:33:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
19/10/2017 07:56:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
17/10/2017 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/10/2017. Nº de folhas do processo: 170
16/10/2017 10:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA COM ACÓRDÃO
13/10/2017 15:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
11/10/2017 13:29:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/10/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/09/2017.
27/09/2017 14:00:00  172140 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
13/09/2017 11:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 12/09/2017).
11/09/2017 15:15:57  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/09/2017
07/08/2017 14:03:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/08/2017 14:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
04/08/2017 19:28:21  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
04/08/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
04/08/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)  4525052       
RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  4525051       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  4393004  02/05/2018     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4393004  08/01/2018  09/01/2018  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
4406923  02/02/2018  23/02/2018  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4525051  06/07/2018  04/09/2018  RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)   
4525052  06/07/2018  04/09/2018  RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)   
4575230  18/09/2018  03/10/2018  CONTRA-RAZOES   
4575231  18/09/2018  03/10/2018  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

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