Processo: 0005664-17.2010.4.01.4100
Nova Numeração: 0005664-17.2010.4.01.4100
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10420 - Licenciamento de Veículo
Data de Autuação: 12/04/2013
Órgão Julgador: SEXTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
Processo Originário: 0005664-17.2010.4.01.4100/JFRO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
09/02/2018 15:18:14  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
09/02/2018 15:12:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 01/02/2018
29/11/2017 10:26:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEXTA TURMA
16/11/2017 08:17:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
13/11/2017 10:45:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEXTA TURMA
06/11/2017 08:15:00  250600 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/10/2017 15:31:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18/10/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/09/2017
09/10/2017 07:51:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
05/10/2017 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 09/10/2017 -. Destino: DIJUL 06 ESC F
03/10/2017 16:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
03/10/2017 10:12:56  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO
25/09/2017 14:00:00  172144 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA Oficial
13/09/2017 11:34:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/09/2019, Nº 167 (DISPONIBILIZAÇÃO 12/09/2017)
11/09/2017 18:45:15  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 25/09/2017
16/08/2013 10:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
14/08/2013 14:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
14/08/2013 10:31:47  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3168924 PARECER (DO MPF)
13/08/2013 12:35:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEXTA TURMA
21/06/2013 14:58:01  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
06/05/2013 19:15:56  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
17/04/2013 18:25:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/04/2013 18:23:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
21/06/2013  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES 
17/04/2013  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO 

Incidentes

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Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3168924  12/08/2013  14/08/2013  PARECER (DO MPF)   
JURIS / FÍSICO / N

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