Processo: 0004646-30.2011.4.01.3807
Nova Numeração: 0004646-30.2011.4.01.3807
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3533 - Falsidade ideológica
Data de Autuação: 26/03/2015
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Processo Originário: 0004646-30.2011.4.01.3807/MCL

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
22/11/2017 15:08:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
31/10/2017 13:06:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
27/10/2017 08:40:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/10/2017 08:46:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ANO IX, N. 186, PÁG. 162/173
06/10/2017 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10/10/2017. Nº de folhas do processo: 473
03/10/2017 14:35:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
03/10/2017 14:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
03/10/2017 10:57:56  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
26/09/2017 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/09/2017 11:31:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 170, ANO IX, PÁGINAS 267/269, PAUTA DE 26.09.2017.
14/09/2017 18:16:33  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/09/2017
14/08/2017 14:19:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/08/2017 14:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
14/08/2017 12:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
31/07/2017 14:29:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN ANO IX / N. 137, PAGS. 246/257. (INTERLOCUTÓRIO)
27/07/2017 18:00:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 31/07/2017
25/07/2017 13:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO COM DESPACHO MANIFESTEM-SE OS EMBARGADOS EM CONTRARRAZÕES
25/07/2017 11:03:36  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
24/07/2017 13:19:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/07/2017 13:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
24/07/2017 09:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
24/07/2017 08:20:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4267662 EMBARGOS DE DECLARACAO
21/07/2017 11:28:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
20/07/2017 20:12:17  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS MPF
17/07/2017 08:48:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/06/2017 09:31:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 111, ANO IX, PÁGINAS 2825/2834.
21/06/2017 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 23/06/2017. Nº de folhas do processo: 456
19/06/2017 11:35:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
19/06/2017 11:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA - COM ACÓRDÃO
19/06/2017 10:52:02  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
13/06/2017 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
09/06/2017 16:15:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2017 16:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
07/06/2017 17:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
07/06/2017 17:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
07/06/2017 15:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
05/06/2017 12:36:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 98, ANO IX, PÁGINAS 381/384, PAUTA DE 13.06.2017
01/06/2017 17:03:23  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/06/2017
18/05/2017 18:22:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
18/05/2017 18:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
17/05/2017 13:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO - REVISOR
17/05/2017 13:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA - AO REVISOR
16/05/2017 18:41:46  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM RELATÓRIO AO REVISOR
08/06/2015 18:19:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/06/2015 18:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
05/06/2015 18:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
05/06/2015 15:48:10  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3655638 PARECER (DO MPF)
05/06/2015 12:56:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA MESA PROCESSAMENTO
26/03/2015 19:17:50  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/03/2015 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
26/03/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4267662  26/09/2017     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3655638  03/06/2015  05/06/2015  PARECER (DO MPF)   
4267662  20/07/2017  24/07/2017  EMBARGOS DE DECLARACAO  MPF 
JURIS / FÍSICO / N

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