Processo: 0003095-85.2015.4.01.3900
Nova Numeração: 0003095-85.2015.4.01.3900
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 9607 - Contratos Bancários
Data de Autuação: 04/09/2017
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0003095-85.2015.4.01.3900/JFPA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
04/11/2019 17:43:00  140800 OFICIO EXPEDIDO ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, MEDIANTE MALOTE DIGITAL.
18/07/2019 14:25:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
05/07/2019 14:22:00  220362 PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
29/05/2019 11:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
22/05/2019 12:20:18  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
07/05/2019 14:33:00  130285 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL NO(A) DIFEP
29/04/2019 08:00:00  250650 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/03/2019 13:28:48  111230 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
21/02/2019 14:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
20/02/2019 11:32:51  220350 PROCESSO REMETIDO DIFEP
04/12/2018 15:17:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/12/2018 15:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/11/2018 16:48:56  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/11/2018 16:47:56  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
20/11/2018 17:05:36  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
24/10/2018 07:48:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN E DIVULGADA EM 23/10/2018.
22/10/2018 09:00:00  280103 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE
19/10/2018 18:05:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4555452 RECURSO ESPECIAL
17/08/2018 12:46:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
10/08/2018 09:22:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
18/07/2018 06:43:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN E DIVULGADA EM 17/07/2018.
16/07/2018 10:26:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/07/2018 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/07/2018. Nº de folhas do processo: 85
11/07/2018 11:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
10/07/2018 15:20:19  220350 PROCESSO REMETIDO C/ACÓRDÃO
04/07/2018 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/06/2018 18:56:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 19/06/2018).
18/06/2018 14:46:24  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/07/2018
07/05/2018 18:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/05/2018 18:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
07/05/2018 15:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:37:37  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
07/02/2018 15:01:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/02/2018 14:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
06/02/2018 17:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
22/01/2018 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
18/01/2018 09:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
09/01/2018 14:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
08/01/2018 13:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
07/12/2017 14:32:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/12/2017 14:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
06/12/2017 17:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
05/12/2017 10:16:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4367774 EMBARGOS DE DECLARACAO
24/11/2017 16:55:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
21/11/2017 17:56:16  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CAIXA DE CONSTRUÇOES PARA PESSOLA DA MARINHA
10/11/2017 09:15:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
11/10/2017 13:29:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/10/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/09/2017.
05/10/2017 08:32:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
03/10/2017 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/10/2017. Nº de folhas do processo: 73
02/10/2017 14:25:13  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
02/10/2017 13:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
27/09/2017 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
13/09/2017 14:31:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/09/2017 14:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
13/09/2017 11:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 12/09/2017).
12/09/2017 15:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
08/09/2017 17:05:33  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/09/2017
08/09/2017 15:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA PAUTA MISTA: 25/09/17
08/09/2017 14:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA - PARA PAUTAR.
06/09/2017 11:16:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/09/2017 11:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
05/09/2017 19:33:53  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
05/09/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
16/04/2018  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ 
05/09/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4367774  04/07/2018     
RECURSO ESPECIAL  4555452       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4367774  21/11/2017  05/12/2017  EMBARGOS DE DECLARACAO  CAIXA DE CONSTRUÇOES PARA PESSOLA DA MARINHA 
4555452  20/08/2018  19/10/2018  RECURSO ESPECIAL  CCCPM 
JURIS / FÍSICO / N

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