Processo: 0000326-18.2016.4.01.3400
Nova Numeração: 0000326-18.2016.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6166 - Renúncia ao benefício
Data de Autuação: 03/03/2017
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0000326-18.2016.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
01/09/2022 17:31:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
28/10/2020 17:31:38  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
28/09/2020 16:19:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/06/2020 15:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
30/06/2020 11:32:32  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
19/02/2020 11:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/02/2020 10:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
23/08/2019 14:24:06  220372 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) 692 - STJ (12482, 1401560)
21/08/2019 15:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
19/08/2019 14:32:34  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
12/07/2019 10:42:00  130285 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL NO(A) DIFEP
01/07/2019 08:44:00  250650 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
31/05/2019 07:42:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
03/04/2019 15:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
03/04/2019 11:50:42  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
27/03/2019 14:09:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
27/03/2019 14:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/03/2019 13:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/03/2019 13:27:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
12/03/2019 10:53:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
28/01/2019 11:22:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 29/01/2019
05/12/2018 08:05:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
03/12/2018 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/12/2018. Nº de folhas do processo: 204
22/11/2018 14:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
21/11/2018 17:09:02  220350 PROCESSO REMETIDO
14/11/2018 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, em juízo de retratação, ratificou o acórdão recorrido
28/09/2018 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 28.09.2018 E DIVULGADA EM 27.09.2018
25/09/2018 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/11/2018
11/09/2018 16:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/09/2018 15:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
04/09/2018 16:54:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
04/09/2018 14:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
21/08/2018 17:33:50  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA COM DECISÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO
28/06/2018 13:56:06  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
22/06/2018 15:56:32  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP COM DECISÃO
07/06/2018 15:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
28/05/2018 11:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
28/05/2018 11:29:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
24/05/2018 12:39:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4467187 CONTRA-RAZOES
23/04/2018 17:15:32  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
10/04/2018 11:23:01  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO FABIANA RODRIGUES G EIRADO - CARGA
03/04/2018 08:50:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN PARA MANIFESTAÇÃO
27/03/2018 15:00:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO RE/RESP
14/03/2018 16:30:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4413771 OFICIO
14/03/2018 16:30:23  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4405729 RECURSO ESPECIAL (INSS)
06/02/2018 11:39:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
24/01/2018 16:44:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
24/11/2017 06:59:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/11/2017 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/11/2017. Nº de folhas do processo: 176
14/11/2017 18:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
14/11/2017 13:02:14  220350 PROCESSO REMETIDO
08/11/2017 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/10/2017 08:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17.10.2017 E DIVULGADA EM 16.10.2017
11/10/2017 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/11/2017
21/09/2017 15:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
20/09/2017 08:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
18/09/2017 16:35:32  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4268668 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
21/07/2017 17:11:35  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
14/07/2017 16:43:19  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO FABIANA RODRIGUES G EIRADO - CARGA
14/07/2017 12:39:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
12/07/2017 16:30:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
11/07/2017 12:56:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4225932 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
14/06/2017 11:23:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
02/06/2017 17:01:58  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
24/05/2017 09:36:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 25/05/2017
26/04/2017 08:55:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
24/04/2017 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 26/04/2017. Nº de folhas do processo: 151
17/04/2017 15:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
17/04/2017 11:33:13  220350 PROCESSO REMETIDO
05/04/2017 09:30:00  172140 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO e à remessa oficial, tida por interposta
22/03/2017 12:52:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
14/03/2017 09:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/04/2017
06/03/2017 12:41:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/03/2017 12:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
03/03/2017 18:46:29  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
03/03/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
03/03/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4405729       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4225932  08/11/2017     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4225932  02/06/2017  11/07/2017  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)   
4268668  21/07/2017  18/09/2017  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4405729  01/02/2018  14/03/2018  RECURSO ESPECIAL (INSS)   
4413771  09/02/2018  14/03/2018  OFICIO  N 65/18 - 5V SJDF - ENC. PETIÇAO 
4467187  23/04/2018  24/05/2018  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

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