Processo: 0009436-75.2011.4.01.3801
Nova Numeração: 0009436-75.2011.4.01.3801
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6100 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14752 - Agente Agressivo - Biológico
14767 - Professor
14769 - Por Idade
14770 - Por Tempo de Contribuição
Data de Autuação: 13/02/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
Processo Originário: 0009436-75.2011.4.01.3801/SLA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
19/10/2022 16:59:00  390410 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO TRF6 APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (LEI 14.226/2021)
26/07/2022 18:11:31  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
26/07/2022 09:13:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/07/2022 09:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
26/07/2022 09:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
26/07/2022 09:10:22  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
26/07/2022 09:09:00  19070 MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
21/06/2022 17:55:43  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
14/06/2022 14:39:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
14/06/2022 14:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
14/06/2022 14:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
14/06/2022 14:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
07/06/2022 14:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO À CETRI PARA DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO PARA O PJE
07/06/2022 14:38:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
06/06/2022 14:17:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4930433 CONTRA-RAZOES
03/06/2022 13:02:37  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
20/04/2022 14:11:25  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO ARIDES BRAGA NETO - CARGA
12/04/2022 09:27:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES NO DJEN DISPONIBILIZADA EM 11/04/2022, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 12/04/2022.
22/02/2022 15:04:37  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4926568 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
17/02/2022 15:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
09/02/2022 10:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
09/12/2021 14:02:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 /DJEN DISPONIBILIZADO EM 07/12/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 09/12/2021
07/12/2021 17:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
06/12/2021 11:00:13  220350 PROCESSO REMETIDO
06/12/2021 10:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
03/12/2021 18:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
01/12/2021 13:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
30/11/2021 18:22:30  220350 PROCESSO REMETIDO
29/11/2021 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo INSS
12/11/2021 15:02:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DE 11/11/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 12/11/2021
10/11/2021 15:22:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 29/11/2021
14/10/2021 15:07:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/10/2021 15:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO
08/10/2021 13:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
06/10/2021 14:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
15/09/2021 11:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
22/07/2021 15:38:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DIGO, DISPONIBILIZADO NO DJEN EM 21/07/2021, COM VALIDADE EM 22/07/2021
21/06/2021 11:26:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4913906 PETIÇÃO
14/06/2021 13:14:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4914142 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
11/06/2021 10:24:30  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
09/06/2021 14:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
13/05/2021 09:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
10/05/2021 17:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
07/05/2021 17:38:43  220350 PROCESSO REMETIDO
30/04/2021 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO à apelação da parte autora, reformando a sentença recorrida para julgar procedente o pedido
20/04/2021 15:17:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DIGO, DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 19/04/2021, COM VALIDADE EM 20/04/2021
15/04/2021 15:43:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 30/04/2021
24/05/2019 13:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
15/05/2019 13:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
09/05/2019 15:21:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
06/05/2019 18:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
06/05/2019 15:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
14/02/2017 10:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
13/02/2017 19:01:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
13/02/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
21/06/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY 
13/02/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  4926568       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4914142       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4913906  08/06/2021  21/06/2021  PETIÇÃO  WEB 
4914142  11/06/2021  14/06/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 
4926568  11/02/2022  22/02/2022  RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  WEB 
4930433  27/05/2022  06/06/2022  CONTRA-RAZOES  ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 
JURIS / FÍSICO / N

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