Processo: 0009226-76.2015.4.01.3803
Nova Numeração: 0009226-76.2015.4.01.3803
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 22/02/2016
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
Processo Originário: 0009226-76.2015.4.01.3803/UDI

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/06/2022 22:07:33  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
29/06/2022 16:16:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/06/2022 14:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/06/2022 14:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA (PROCESSOS DIGITAIS PARA VERIFICAR)
08/10/2021 18:32:18  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
09/08/2021 17:27:37  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUÍZA MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER (CONV.)
22/07/2021 12:20:36  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
30/04/2021 17:52:22  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
28/10/2019 11:59:00  70910 CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
28/10/2019 11:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/10/2019 11:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
25/10/2019 16:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/10/2019 16:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA/ PARA VERIFICAR
18/07/2019 12:04:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/07/2019 12:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/07/2019 12:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
25/07/2018 15:09:00  70910 CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
25/07/2018 15:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/07/2018 15:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
24/07/2018 17:24:52  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
24/07/2018 17:23:52  220350 PROCESSO REMETIDO PARA 1ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO
21/06/2018 15:41:11  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/06/2018 15:40:11  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/06/2018 15:38:11  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/02/2018 13:35:55  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 661256
08/02/2018 13:33:55  221100 PROCESSO RECEBIDO NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
08/02/2018 13:32:55  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
08/08/2017 14:16:05  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 661256
05/06/2017 09:29:53  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO Nº143/2017 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - PRF1.
30/05/2017 12:42:08  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 143/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
26/05/2017 12:11:56  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
22/05/2017 09:19:45  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/05/2017 09:18:45  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC COM DECISÃO
24/04/2017 19:25:31  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
24/04/2017 19:24:31  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/04/2017 19:23:31  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/04/2017 18:32:41  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4177391 CONTRA-RAZOES
05/04/2017 08:27:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
30/03/2017 15:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/03/2017 15:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
07/02/2017 14:08:59  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4123684 PETIÇÃO
31/01/2017 15:20:00  180413 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
23/01/2017 16:41:28  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 22/2017 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
07/11/2016 17:23:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4068673 RECURSO EXTRAORDINARIO
21/10/2016 15:40:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
18/10/2016 14:12:18  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 828/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
14/10/2016 13:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
11/10/2016 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 14/10/2016 -
28/09/2016 19:18:07  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
28/09/2016 19:17:07  220350 PROCESSO REMETIDO À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
30/06/2016 15:20:00  70906 CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
30/06/2016 15:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/06/2016 15:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
23/06/2016 09:14:02  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/06/2016 09:13:02  220350 PROCESSO REMETIDO
15/06/2016 08:30:00  172122 A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU O JULGAMENTO de 01.06.2016, para: A Turma, maioria, vencido o Relator, negou provimento à apelação do INSS e à remessa oficial. Lavrará o acórdão o Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão.
01/06/2016 08:30:00  171100 A TURMA, POR MAIORIA, vencido o Relator, deu provimento à apelação. Lavrará o acórdão o Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão. Participaram do julgamento, nos termos do art. 942 do CPC, os Desembargadores Wagner Mota Alves de Souza e Emmanuel Mascena de Medeiros, que votaram com a divergência.
24/05/2016 09:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
10/05/2016 10:14:31  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 01/06/2016
20/04/2016 10:29:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/04/2016 10:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/04/2016 10:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
13/04/2016 11:49:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3884550 PARECER (DO MPF)
07/04/2016 16:39:00  180413 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO PRR- 1ª REGIÃO
04/04/2016 16:39:28  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 137/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
23/02/2016 18:42:25  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/02/2016 18:41:25  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
23/02/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
08/10/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER 
23/02/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO EXTRAORDINARIO  4068673       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3884550  12/04/2016  13/04/2016  PARECER (DO MPF)   
4068673  07/11/2016  07/11/2016  RECURSO EXTRAORDINARIO   
4123684  03/02/2017  07/02/2017  PETIÇÃO   
4177391  10/04/2017  17/04/2017  CONTRA-RAZOES   
JURIS / RED / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 20/09/2026 às 09:00:50 Consulta respondida em 0,065 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU