Processo: 0000845-27.2011.4.01.3801
Nova Numeração: 0000845-27.2011.4.01.3801
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10305 - Gratificações de Atividade
10721 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA
10723 - Gratificação de Atividade - GATA
10858 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT
14720 - Função Comissionada Integral - 100%
14721 - Gratificação de Atividade Executiva - GAE
14746 - Gratificação de Atividade de Risco
14749 - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
Data de Autuação: 02/09/2014
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
Processo Originário: 0000845-27.2011.4.01.3801/JFO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
27/07/2021 17:03:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
27/07/2021 16:43:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 22/06/2021
22/07/2021 13:52:06  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
06/05/2021 13:57:19  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA
14/04/2021 17:05:40  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
08/03/2021 08:48:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
19/02/2021 10:22:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
07/12/2020 18:16:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO
07/12/2020 15:13:45  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 202000459 para DRA. FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR
07/12/2020 15:13:20  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 202000459 para DRA. FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR
19/10/2020 17:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
14/10/2020 13:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
08/07/2020 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/07/2020 09:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
24/06/2020 11:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 08.07.2020)
10/06/2020 14:53:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/07/2020
10/06/2020 14:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 08.07.2020
04/06/2020 14:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
25/09/2019 13:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
11/09/2019 17:30:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
03/09/2019 10:51:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
29/08/2019 12:25:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 03.09.19
27/08/2019 14:58:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4788681 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
22/08/2019 10:00:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
21/08/2019 16:53:57  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
16/08/2019 07:55:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
19/07/2019 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
17/07/2019 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/07/2019. Nº de folhas do processo: 225. Destino: H-07
04/07/2019 16:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
03/07/2019 15:49:34  220350 PROCESSO REMETIDO À TURMA C/ INTEIRO TEOR
26/06/2019 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO e não conheceu da Remessa Oficial
26/06/2019 12:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
11/06/2019 18:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA (PAUTA DE 26.06.2019)
07/06/2019 18:42:01  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/06/2019
07/06/2019 16:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 26.06.2019
05/06/2019 13:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
02/03/2016 17:31:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:28:54  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
03/09/2014 12:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
02/09/2014 19:01:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
02/09/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/07/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO 
06/05/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA 
29/02/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 
02/09/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4788681  08/07/2020     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4788681  21/08/2019  27/08/2019  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)   
JURIS / FÍSICO / N

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