Processo: 0071643-42.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0071643-42.2016.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 13/12/2016
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
Processo Originário: 0428621-94.2014.8.09.0172/GO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
18/07/2023 12:44:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO
18/07/2023 12:43:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
18/07/2023 12:42:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 31/05/2023
28/04/2023 12:46:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
14/04/2023 07:53:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
15/03/2023 10:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
13/03/2023 10:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/03/2023 -
07/03/2023 09:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/03/2023 08:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/02/2023 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/01/2023 11:01:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/02/2023
14/10/2022 16:36:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/10/2022 16:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
14/10/2022 14:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/10/2022 11:28:47  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4932355 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
17/08/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
12/08/2022 08:50:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/08/2022 08:55:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
11/07/2022 15:30:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
07/07/2022 15:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/07/2022 -
01/07/2022 14:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
30/06/2022 15:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/05/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E, DE OFÍCIO, ALTEROU A FORMA DE CÁLCULO DOS JUROS DE MORA E DA CORREÇÃO MONETÁRIA
16/05/2022 19:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/05/2022
06/05/2022 13:15:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/05/2022 13:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
02/05/2022 09:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
02/05/2022 09:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
06/08/2020 09:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
18/11/2019 14:19:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/11/2019 14:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 17:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:33:55  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:31:55  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/05/2019 15:53:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/05/2019 15:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
21/02/2019 17:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 08:52:47  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:50:47  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/11/2018 17:26:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/11/2018 17:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
15/10/2018 14:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
15/10/2018 14:17:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
15/10/2018 14:16:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
15/10/2018 14:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/10/2018 10:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS- ATRIBUIR DR. WILSON
15/10/2018 10:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/08/2018 17:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/04/2018 12:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
22/03/2018 11:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
22/03/2018 11:01:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
12/03/2018 09:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/03/2018 16:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
18/01/2018 14:44:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/01/2018 14:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/01/2018 15:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/01/2018 15:49:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
17/01/2018 15:48:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO O DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)
17/01/2018 15:40:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
30/10/2017 11:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO INSS PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO
15/12/2016 11:17:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
15/12/2016 11:10:50  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
13/12/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
13/12/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4932355       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4932355  17/08/2022  13/10/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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