Processo: 0006607-76.2011.4.01.3816
Nova Numeração: 0006607-76.2011.4.01.3816
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10252 - Concessão
Data de Autuação: 22/07/2013
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA
Processo Originário: 0006607-76.2011.4.01.3816/TOT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
19/07/2022 15:47:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEÓFILO OTONI)
31/05/2021 22:29:14  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
31/05/2021 17:14:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/05/2021 13:57:16  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA
14/04/2021 16:47:40  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
02/03/2021 13:22:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
26/02/2021 08:04:00  280103 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES AO RESP E/OU RE
23/02/2021 09:15:53  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4909420 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
09/12/2020 12:30:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEGUNDA TURMA DA AGU
18/11/2020 09:54:00  250400 PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL
30/09/2020 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
28/09/2020 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 30/09/2020. Nº de folhas do processo: 228. Destino: A-07
01/09/2020 16:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
25/08/2020 14:12:21  220350 PROCESSO REMETIDO À TURMA C/ INTEIRO TEOR
17/06/2020 17:41:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/06/2020 17:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
10/06/2020 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/06/2020 11:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 10.06.2020)
21/05/2020 13:55:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/06/2020
21/05/2020 12:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 10.06.2020
20/05/2020 11:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
12/02/2020 17:15:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/02/2020 17:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
04/02/2020 16:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
21/01/2020 10:07:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
10/01/2020 17:30:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 21.01.20
17/12/2019 16:29:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4847038 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
13/12/2019 10:25:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
11/12/2019 16:18:18  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
27/11/2019 08:57:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
25/10/2019 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
23/10/2019 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/10/2019. Nº de folhas do processo: 218. Destino: F-12
21/10/2019 15:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
15/10/2019 16:10:29  220350 PROCESSO REMETIDO À TURMA C/ INTEIRO TEOR
11/10/2019 19:23:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/10/2019 19:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
09/10/2019 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO e deu provimento parcial à Remessa Oficial
30/09/2019 14:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 09.10.2019)
20/09/2019 17:32:47  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09/10/2019
20/09/2019 17:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 09.10.2019
17/09/2019 18:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
02/03/2016 17:31:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:25:54  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
26/11/2013 18:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:53:41  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
23/07/2013 11:46:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/07/2013 11:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
22/07/2013 19:18:46  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
22/07/2013 18:18:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
06/05/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA 
29/02/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 
07/11/2013  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES 
22/07/2013  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.) 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  4909420       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  4847038  10/06/2020     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4847038  11/12/2019  17/12/2019  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
4909420  17/02/2021  23/02/2021  RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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