Processo: 0064869-50.2013.4.01.0000
Nova Numeração: 0064869-50.2013.4.01.0000
Grupo: AI - Agravo de Instrumento
Assunto: 10328 - Reintegração
Data de Autuação: 26/10/2013
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
Processo Originário: 0020877-34.2007.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/06/2022 22:44:03  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
29/06/2022 16:12:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/06/2022 10:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/06/2022 10:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
29/03/2022 12:35:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/03/2022 12:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/03/2022 12:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER
21/03/2022 17:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/03/2022 17:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
25/02/2022 18:46:21  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
27/05/2021 11:36:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/05/2021 11:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/05/2021 11:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
09/12/2020 18:40:07  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
24/07/2019 18:01:00  70906 CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
24/07/2019 18:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/07/2019 17:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
24/07/2019 13:02:07  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
24/07/2019 13:01:07  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
17/07/2019 14:00:00  171100 A TURMA, POR MAIORIA, vencido o Relator, deu provimento aos embargos de declaração, para, provendo o agravo interno, determinar o prosseguimento do agravo de instrumento interposto pela União. Lavrará o acórdão o Desembargador Jamil de Jesus Oliveira
05/07/2019 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05.07.2019 E DIVULGADA EM 04.07.2019
03/07/2019 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 17/07/2019
17/10/2018 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator
13/09/2018 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13.09.2018 E DIVULGADA EM 12.09.2018
04/09/2018 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 17/10/2018
20/08/2018 14:11:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/08/2018 14:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/08/2018 14:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
09/08/2018 10:00:03  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4546692 CONTRA-RAZOES
31/07/2018 08:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
26/07/2018 14:00:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
11/05/2018 08:30:10  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4481654 EMBARGOS DE DECLARACAO
30/04/2018 15:00:00  180412 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL
23/04/2018 12:54:34  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 235/2018 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
19/04/2018 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
16/04/2018 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/04/2018 -
16/03/2018 08:11:32  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
16/03/2018 08:10:32  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
21/06/2017 14:00:00  172127 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO regimental
07/06/2017 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07.06.2017 E DIVULGADA EM 06.06.2017
31/05/2017 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/06/2017
25/09/2015 12:16:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3735544 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
18/12/2014 15:45:23  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2014 15:44:23  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/12/2014 15:43:23  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2014 16:05:09  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
19/08/2014 14:48:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/08/2014 14:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/08/2014 14:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
10/07/2014 15:16:36  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
20/06/2014 11:38:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3395479 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
16/06/2014 10:50:04  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
10/06/2014 12:04:04  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 252/2014 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
10/06/2014 12:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (TERMINATIVO)
09/06/2014 12:00:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3386063 SUBSTABELECIMENTO
03/06/2014 14:40:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (TERMINATIVO)
01/06/2014 10:12:45  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
01/06/2014 10:11:45  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA PARA PUBLICAÇÃO
31/03/2014 12:52:32  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3334851 SUBSTABELECIMENTO
28/10/2013 19:40:57  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/10/2013 19:39:57  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/10/2013 19:38:57  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
28/10/2013 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
25/02/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM 
17/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS 
28/10/2013  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4481654       
AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)  3735544       
AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)  3395479       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3334851  27/03/2014  31/03/2014  SUBSTABELECIMENTO   
3386063  05/06/2014  09/06/2014  SUBSTABELECIMENTO   
3395479  18/06/2014  20/06/2014  AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)   
3735544  24/09/2015  25/09/2015  AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)   
4481654  10/05/2018  11/05/2018  EMBARGOS DE DECLARACAO   
4546692  07/08/2018  09/08/2018  CONTRA-RAZOES   
JURIS / RED / N

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