Processo: 0064080-97.2013.4.01.3800
Nova Numeração: 0064080-97.2013.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6100 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14752 - Agente Agressivo - Biológico
14767 - Professor
14769 - Por Idade
14770 - Por Tempo de Contribuição
Data de Autuação: 03/09/2014
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
Processo Originário: 0064080-97.2013.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
07/10/2022 12:04:00  390410 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO TRF6 APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (LEI 14.226/2021)
11/07/2022 10:31:24  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
08/07/2022 15:37:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/07/2022 15:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
08/07/2022 15:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
08/07/2022 14:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
07/07/2022 17:47:21  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
05/07/2022 15:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CETRI-PARA DIGITALIZACAO - MIGRAÇÃO PJE
05/07/2022 15:12:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
01/07/2022 12:37:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
09/06/2022 14:51:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
09/06/2022 14:47:32  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE
31/05/2022 13:40:02  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE - CARGA
27/05/2022 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
25/05/2022 14:55:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 27/05/2022 -
20/05/2022 13:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
19/05/2022 16:53:53  220350 PROCESSO REMETIDO CRPMG2 - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS
17/05/2022 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e, de ofício, anulou parcialmente o acórdão de fls. 336/355
13/05/2022 13:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
06/05/2022 11:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
06/05/2022 11:23:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
06/05/2022 10:42:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 17/05/2022
06/05/2022 10:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
05/05/2022 14:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
12/04/2022 13:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
11/04/2022 15:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
11/04/2022 14:13:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
07/03/2022 13:31:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
04/03/2022 16:05:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4926048 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/03/2022 15:56:02  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
28/01/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS DIRCEU HENRIQUES DOS REIS
24/01/2022 14:20:58  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE - CARGA
21/01/2022 00:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/01/2022 14:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 21/01/2022 -
15/12/2021 13:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
10/12/2021 17:54:02  220350 PROCESSO REMETIDO CRPMG2 - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS
30/11/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, acolheu parcialmente os Embargos de Declaração
23/11/2021 11:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
18/11/2021 12:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
18/11/2021 12:17:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
18/11/2021 11:21:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 30/11/2021
18/11/2021 11:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
17/11/2021 13:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
05/10/2021 12:04:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/10/2021 12:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
27/09/2021 18:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
16/08/2021 15:51:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
02/08/2021 09:52:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
15/07/2021 13:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
08/07/2021 17:10:54  220350 PROCESSO REMETIDO CRPMG2 - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS
23/06/2021 17:19:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/06/2021 17:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
23/06/2021 15:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
23/06/2021 15:26:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4914832 PETIÇÃO
23/06/2021 11:54:09  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
15/06/2021 15:45:17  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE - CARGA
15/06/2021 15:44:00  160700 PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO
27/05/2021 13:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
20/05/2021 13:39:31  220350 PROCESSO REMETIDO CRPMG2 - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS
11/05/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu como prejudicada a remessa oficial, deu parcial provimento às apelações do INSS e do autor e, de ofício, alterou os critérios de correção monetária
30/04/2021 12:29:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/04/2021 12:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
30/04/2021 10:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
30/04/2021 10:40:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
30/04/2021 09:59:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11/05/2021
30/04/2021 09:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
29/04/2021 12:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
17/01/2020 09:25:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/01/2020 09:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
17/01/2020 09:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
09/01/2020 11:27:33  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
09/01/2020 11:25:33  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
17/05/2018 17:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
08/05/2018 09:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
08/05/2018 09:20:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
08/05/2018 09:15:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
08/05/2018 09:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/05/2018 15:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
18/09/2017 14:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA
31/07/2017 08:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA
31/07/2017 08:49:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
18/07/2017 10:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/07/2017 11:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
18/12/2014 16:40:28  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2014 16:39:28  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/12/2014 16:38:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2014 16:04:12  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
04/09/2014 17:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
03/09/2014 18:44:58  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
03/09/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
07/07/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM 
17/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS 
03/09/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.) 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4926048  17/05/2022     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4914832  21/06/2021  23/06/2021  PETIÇÃO  DIRCEU HENRIQUES DOS REIS 
4926048  28/01/2022  04/03/2022  EMBARGOS DE DECLARACAO  DIRCEU HENRIQUES DOS REIS 
JURIS / FÍSICO / N

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