Processo: 0063812-74.2015.4.01.9199
Nova Numeração: 0063812-74.2015.4.01.9199
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6095 - Aposentadoria por Incapacidade Permanente
14806 - Adicional de 25%
Data de Autuação: 02/12/2015
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
Processo Originário: 0001051-09.2014.8.11.0023/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
05/03/2024 12:17:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 13:20:54  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
20/11/2023 10:04:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/11/2023 10:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
20/11/2023 10:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
17/11/2023 16:19:06  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
16/11/2023 16:54:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
16/11/2023 16:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
13/11/2023 10:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA MIGRAÇÃO AO PJE
18/05/2022 10:33:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/05/2022 10:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
17/05/2022 08:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
12/05/2022 14:44:04  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4929354 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
03/05/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
29/04/2022 09:56:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/04/2022 09:54:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
28/03/2022 07:17:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
24/03/2022 09:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 28/03/2022 -
23/03/2022 14:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/03/2022 11:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
01/02/2022 15:00:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/02/2022 14:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
17/09/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/09/2021 14:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
06/09/2021 11:23:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 17/09/2021
03/09/2021 18:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/09/2021 13:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
01/09/2021 13:00:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
01/09/2021 12:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
01/09/2021 12:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
27/08/2021 13:08:26  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4918943 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
13/08/2021 10:49:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/08/2021 16:32:17  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
30/07/2021 09:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
01/07/2021 10:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
29/06/2021 10:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 01/07/2021 -
26/04/2021 10:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/04/2021 09:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
08/04/2021 13:29:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/04/2021 13:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
02/10/2020 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
04/09/2020 17:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/09/2020
12/03/2020 13:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:00:36  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 13:58:36  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/10/2019 13:45:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/10/2019 13:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 11:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 11:34:41  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:22:45  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:20:45  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
13/08/2019 15:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
08/10/2018 10:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
04/07/2018 17:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
04/07/2018 17:15:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
25/06/2018 10:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
19/06/2018 13:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
14/06/2018 15:44:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/06/2018 15:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
08/06/2018 15:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
08/06/2018 15:27:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
08/06/2018 15:24:29  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
08/03/2017 10:48:51  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 08/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 09/03/2017. (DE MERO EXPEDIENTE)
02/03/2017 19:00:00  110620 DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) (DETERMINANDO A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL). (DE MERO EXPEDIENTE)
01/03/2017 17:23:00  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL SOLICITANDO REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
23/02/2017 14:06:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO RECEBIDA POR EMAIL - ANUÊNCIA AO ACORDO)
20/02/2017 11:29:00  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL (AO ADV. DA PARTE PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELO INSS)
23/01/2017 10:02:47  180500 DOCUMENTO JUNTADO PROPOSTA DE ACORDO DO INSS)
23/01/2017 09:54:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
28/11/2016 17:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO INSS PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ACORDO.
03/12/2015 19:11:28  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2015 14:10:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
02/12/2015 18:58:42  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
02/12/2015 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/11/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 
03/12/2015  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 
02/12/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.) 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4929354       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4918943       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4918943  12/08/2021  27/08/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4929354  03/05/2022  12/05/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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