Processo: 0006356-90.2012.4.01.3309
Nova Numeração: 0006356-90.2012.4.01.3309
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6097 - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)
Data de Autuação: 15/02/2014
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Processo Originário: 0006356-90.2012.4.01.3309/GNB

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
11/04/2024 12:05:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 12:07:55  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
23/11/2023 12:02:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/11/2023 11:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
23/11/2023 11:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
22/11/2023 18:27:20  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
22/11/2023 14:52:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
22/11/2023 14:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/11/2023 09:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA MIGRAÇÃO AO PJE - TRF 1
15/12/2021 14:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
15/12/2021 13:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
15/12/2021 12:49:55  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4923633 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
17/11/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
12/11/2021 14:12:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/11/2021 08:18:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
07/10/2021 11:08:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
05/10/2021 16:18:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07/10/2021 -
02/06/2021 12:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
31/05/2021 12:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/02/2021 10:13:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/02/2021 10:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
24/02/2021 08:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/02/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E A REMESSA NECESSÁRIA
26/01/2021 10:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/02/2021
22/01/2021 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/01/2021 10:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/10/2020 12:19:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/10/2020 12:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
15/10/2020 16:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:01:44  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 13:59:43  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
22/10/2019 14:11:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/10/2019 14:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 09:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 09:50:07  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:23:43  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:21:42  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
27/08/2019 14:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/04/2017 15:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
26/09/2016 08:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
26/09/2016 08:35:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUZA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/09/2016 13:34:17  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
19/09/2016 12:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
14/03/2014 13:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
28/02/2014 11:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
28/02/2014 09:35:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3310014 PARECER (DO MPF)
25/02/2014 12:51:46  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEGUNDA TURMA
17/02/2014 21:07:01  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/02/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/11/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES 
17/02/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4923633       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3310014  21/02/2014  28/02/2014  PARECER (DO MPF)   
4923633  17/11/2021  15/12/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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