Processo: 0063165-45.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0063165-45.2016.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6098 - Aposentadoria Rural (Art. 48/51)
Data de Autuação: 27/10/2016
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
Processo Originário: 0339610-17.2015.8.09.0076/GO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/04/2024 13:12:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 12:22:53  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
23/11/2023 10:04:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/11/2023 10:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/11/2023 09:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
22/11/2023 18:29:50  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
21/11/2023 15:26:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/11/2023 15:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
13/11/2023 13:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - TRF1
19/10/2023 14:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/09/2023 15:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/02/2022 11:53:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/02/2022 11:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
17/01/2022 15:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
17/01/2022 14:22:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925555 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
14/01/2022 15:36:09  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)
14/01/2022 11:19:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/12/2021 08:33:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
16/11/2021 08:46:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
11/11/2021 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/11/2021 -
15/10/2021 14:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/09/2021 13:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/08/2021 09:04:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/08/2021 09:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
06/08/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS
29/07/2021 18:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
23/07/2021 16:47:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 06/08/2021
23/07/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
28/06/2021 11:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/10/2020 10:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
31/08/2020 13:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
31/08/2020 13:16:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/08/2020 13:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:35:30  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:33:30  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/08/2019 14:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
11/04/2019 15:22:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/04/2019 15:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
22/03/2019 10:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
22/03/2019 09:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
19/02/2019 08:54:23  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:52:23  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/01/2019 09:48:38  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
09/01/2019 09:46:38  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/08/2018 09:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
01/08/2018 09:43:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
23/07/2018 09:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
23/03/2018 10:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
22/03/2018 17:50:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/03/2018 17:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/03/2018 09:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/03/2018 09:57:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
21/03/2018 09:54:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO)
21/03/2018 09:46:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
31/10/2017 11:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO (AO INSS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO)
04/11/2016 15:54:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
27/10/2016 19:05:08  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
27/10/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/11/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 
27/10/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4925555       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4925555  14/01/2022  17/01/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) 
JURIS / FÍSICO / N

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