Processo: 0062820-79.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0062820-79.2016.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6098 - Aposentadoria Rural (Art. 48/51)
Data de Autuação: 27/10/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Processo Originário: 0001137-72.2015.8.11.0078/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
11/03/2024 12:10:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 13:10:16  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
20/11/2023 11:18:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/11/2023 11:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
20/11/2023 11:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
17/11/2023 16:16:33  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
16/11/2023 17:14:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
16/11/2023 17:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
09/11/2023 14:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
19/10/2023 15:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/09/2023 14:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/02/2022 09:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
15/02/2022 13:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
01/02/2022 10:33:19  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925565 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
14/01/2022 15:27:32  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)
14/01/2022 09:12:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/12/2021 09:27:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
17/11/2021 07:50:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/11/2021 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/11/2021 -
30/09/2021 13:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/09/2021 12:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/08/2021 09:04:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/08/2021 09:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
20/08/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, DETERMINANDO, EX OFFICIO, A ADEQUAÇÃO DO REGIME DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS MORATÓRIOS
29/07/2021 18:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
23/07/2021 16:47:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 06/08/2021
23/07/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
28/06/2021 11:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/10/2020 10:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
24/07/2020 09:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
18/11/2019 14:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:35:15  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:33:15  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
29/08/2019 14:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
22/04/2019 14:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
27/02/2019 14:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 09:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/02/2019 08:54:07  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:52:07  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
13/02/2019 17:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/02/2019 16:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
16/10/2018 19:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
16/10/2018 19:12:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
16/10/2018 19:11:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
16/10/2018 19:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/10/2018 13:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - ATRIBUIR A DR. WILSON
16/10/2018 13:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/08/2018 16:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/07/2018 17:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
06/06/2018 14:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
06/06/2018 14:49:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
28/05/2018 13:23:12  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
28/05/2018 11:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/04/2018 17:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
03/04/2018 15:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
03/04/2018 15:29:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
03/04/2018 15:28:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)
03/04/2018 15:25:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
31/10/2017 11:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO INSS (PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO)
04/11/2016 12:13:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
27/10/2016 19:05:08  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
27/10/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/11/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES 
27/10/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4925565       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4925565  14/01/2022  01/02/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) 
JURIS / FÍSICO / N

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