Processo: 0061509-53.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0061509-53.2016.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 24/10/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Processo Originário: 0000188-89.2010.8.11.0024/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
08/04/2024 11:32:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 12:43:33  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
20/11/2023 13:19:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/11/2023 13:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
20/11/2023 13:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
17/11/2023 16:15:31  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
17/11/2023 11:44:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
17/11/2023 11:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/11/2023 14:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - TRF1
03/11/2023 08:36:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4934997 PETIÇÃO
19/10/2023 13:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/09/2023 13:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
16/12/2022 08:33:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/12/2022 08:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
01/12/2022 15:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
01/12/2022 15:17:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4933162 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - INSS
13/10/2022 19:00:00  150200 AGRAVO INTERNO INTERPOSTO WEB
30/09/2022 09:21:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/09/2022 08:27:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
20/09/2022 14:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/08/2022 08:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/02/2022 09:33:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/02/2022 09:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
15/02/2022 10:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
15/02/2022 10:18:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925990 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
28/01/2022 10:00:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/01/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
14/01/2022 07:54:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
23/11/2021 15:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/11/2021 08:05:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 23/11/2021 -
16/06/2021 14:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/06/2021 13:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
08/06/2021 14:08:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/06/2021 14:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
21/05/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
13/05/2021 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA EM 12.05.2021 DJEN
10/05/2021 16:16:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/05/2021
30/01/2020 14:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
30/01/2020 11:59:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4819361 PETIÇÃO
29/01/2020 16:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
28/01/2020 17:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/11/2019 14:19:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/11/2019 14:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 17:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:34:20  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:32:20  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
03/05/2019 15:53:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/05/2019 15:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
27/02/2019 14:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 08:53:10  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:51:10  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
18/02/2019 10:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/02/2019 19:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/02/2019 19:22:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/02/2019 19:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
16/10/2018 09:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
16/10/2018 09:35:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
16/10/2018 09:33:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2018 09:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/10/2018 09:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - ATRIBUIR DR. WILSON
15/10/2018 09:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/08/2018 18:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/05/2018 17:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
25/04/2018 16:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
25/04/2018 16:04:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
18/04/2018 11:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
13/04/2018 13:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/03/2018 15:51:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/03/2018 15:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
23/03/2018 10:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
23/03/2018 10:11:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
23/03/2018 10:10:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO)
23/03/2018 10:06:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO)
31/10/2017 11:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO INSS (PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO)
27/10/2016 18:35:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
24/10/2016 19:35:53  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
24/10/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/11/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM 
24/10/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - INSS  4933162       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4925990       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4819361  11/10/2019  30/01/2020  PETIÇÃO  (GUILHERMINA PETRONILIA DE JESUS SANTOS) 
4925990  27/01/2022  15/02/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4933162  13/10/2022  01/12/2022  AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - INSS  WEB 
4934997  28/06/2023  03/11/2023  PETIÇÃO  (GUILHERME PETROLINIA DE JESUS SANTOS) WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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