Processo: 0060009-49.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0060009-49.2016.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6095 - Aposentadoria por Incapacidade Permanente
14806 - Adicional de 25%
Data de Autuação: 19/10/2016
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ
Processo Originário: 0005004-20.2014.8.22.0008/RO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
08/04/2024 13:35:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
21/12/2023 14:01:46  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
18/12/2023 17:47:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/12/2023 17:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
18/12/2023 17:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
18/12/2023 16:38:04  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ
18/12/2023 15:28:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
18/12/2023 15:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
12/12/2023 14:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/08/2023 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
25/07/2023 12:17:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/08/2023
13/06/2022 14:51:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/06/2022 14:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
13/06/2022 14:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
10/06/2022 15:11:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4930616 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
02/06/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
27/05/2022 13:00:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/05/2022 09:16:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
28/04/2022 13:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
26/04/2022 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 28/04/2022 -
26/04/2022 12:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/04/2022 12:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
01/02/2022 15:20:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/02/2022 15:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
21/05/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, ANULOU A SENTENÇA E JULGOU PREJUDICADA A APELAÇÃO
20/05/2021 10:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
10/05/2021 16:16:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/05/2021
19/10/2020 13:30:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/10/2020 13:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
14/10/2020 13:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:06:21  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 14:04:21  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
04/10/2019 14:03:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/10/2019 14:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
01/10/2019 10:00:21  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
01/10/2019 09:59:04  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/09/2019 15:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:27:49  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:25:49  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
28/09/2017 13:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
10/07/2017 10:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
10/07/2017 10:51:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
27/06/2017 16:03:04  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
19/06/2017 16:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
21/10/2016 11:40:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/10/2016 11:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
20/10/2016 19:42:21  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
20/10/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
18/12/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ 
20/10/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4930616       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4930616  02/06/2022  10/06/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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