Processo: 0059261-80.2017.4.01.9199
Nova Numeração: 0059261-80.2017.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 18/01/2018
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
Processo Originário: 0002608-42.2016.8.10.0038/MA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
25/11/2022 07:59:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (COMARCA (JUSTIÇA ESTADUAL))
23/11/2022 13:37:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
21/11/2022 13:27:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
25/01/2022 11:49:55  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
25/01/2022 09:05:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/01/2022 09:01:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/01/2022 08:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
24/01/2022 11:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO (PORTARIA PRESI 448-21)
21/01/2022 18:13:16  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
20/01/2022 17:12:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
20/01/2022 16:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
12/01/2022 14:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
23/01/2020 13:18:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/01/2020 13:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
23/01/2020 13:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
09/01/2020 11:29:53  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
09/01/2020 11:27:53  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/10/2019 15:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
18/09/2019 08:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
11/09/2019 16:47:18  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS - ATRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
11/09/2019 10:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/09/2019 16:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
18/04/2018 17:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
13/04/2018 14:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
13/04/2018 14:24:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4448487 PARECER (DO MPF)
03/04/2018 13:44:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
05/03/2018 09:48:43  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/03/2018 12:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
28/02/2018 18:14:38  220350 PROCESSO REMETIDO À TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO
19/01/2018 10:44:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/01/2018 10:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
18/01/2018 18:59:17  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
18/01/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
21/01/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO 
18/01/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

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Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4448487  27/03/2018  13/04/2018  PARECER (DO MPF)   
JURIS / FÍSICO / N

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