Processo: 0058484-06.2011.4.01.3800
Nova Numeração: 0058484-06.2011.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 27/02/2013
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
Processo Originário: 0058484-06.2011.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
10/01/2022 11:48:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
10/01/2022 11:46:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
10/01/2022 11:21:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 14/12/2021
08/11/2021 15:59:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
25/10/2021 11:10:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
17/09/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
15/09/2021 10:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/09/2021 -
20/07/2021 14:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
19/07/2021 09:58:29  220350 PROCESSO REMETIDO
03/05/2021 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/04/2021 15:34:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/04/2021 15:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
22/04/2021 10:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
22/04/2021 10:04:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
22/04/2021 09:34:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 03/05/2021
22/04/2021 09:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
22/04/2021 07:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
16/03/2021 13:33:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/03/2021 13:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
09/03/2021 13:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
09/03/2021 13:51:00  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
19/02/2021 14:45:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
30/11/2020 14:15:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
30/11/2020 12:40:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4896484 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/11/2020 14:58:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
06/11/2020 14:29:26  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS INSS
26/10/2020 11:18:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
01/06/2020 15:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
01/06/2020 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/05/2020 -
11/05/2020 16:19:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
03/04/2020 12:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
17/03/2020 16:36:48  220350 PROCESSO REMETIDO
02/03/2020 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e à Remessa Oficial
19/02/2020 14:20:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/02/2020 14:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
18/02/2020 13:02:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
17/02/2020 15:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
17/02/2020 14:22:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 02/03/2020
14/02/2020 17:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
14/02/2020 10:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
05/10/2016 14:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
19/09/2016 07:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
19/09/2016 07:33:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
15/09/2016 16:42:59  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/09/2016 15:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
02/03/2016 17:31:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:23:03  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
10/10/2014 16:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
19/09/2014 16:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
17/09/2014 14:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA - PARA CÓPIA
17/09/2014 13:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA COM PETIÇÃO
26/11/2013 18:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:57:21  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
05/07/2013 09:12:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/07/2013 09:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
02/07/2013 14:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52:44  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
01/03/2013 13:29:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/03/2013 13:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
01/03/2013 09:42:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
28/02/2013 18:19:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
29/02/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 
07/11/2013  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES 
28/02/2013  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.) 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4896484  03/05/2021     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4896484  06/11/2020  30/11/2020  EMBARGOS DE DECLARACAO  INSS 
JURIS / FÍSICO / N

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