Processo: 0000583-34.2012.4.01.3901
Classe: 65 - Ação Civil Pública
Vara: 2ª VARA MARABÁ
Juiz: HEITOR MOURA GOMES
Data de Autuação: 30/01/2012
Distribuição: 8 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - 31/01/2012
Nº de volumes: 1
Assunto da Petição: 10113 - Flora
Processo Originário: ICP 154/2010
Observação:  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº772122012 EM ANEXO
Localização:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
04/08/2022 12:19:54  123  BAIXA ARQUIVADOS  Nº PACOTEARQUIVO  
04/08/2022 12:19:23  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
26/05/2022 09:43:43  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOAGU  
26/05/2022 09:43:03  124  BAIXA CANCELADA RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL   
28/09/2018 14:16:33  123  BAIXA ARQUIVADOS   
28/09/2018 13:15:15  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
17/09/2018 10:04:37  222  REMESSA ORDENADA ARQUIVO   
17/08/2018 15:51:21  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
14/08/2018 17:28:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
13/08/2018 15:24:11  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
10/08/2018 15:23:16  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
08/08/2018 16:21:55  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
08/08/2018 16:21:30  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
28/06/2018 17:14:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO   
22/06/2018 18:07:17  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO   
22/06/2018 18:07:04  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
22/06/2018 18:06:23  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO 
22/06/2018 18:05:58  124  BAIXA CANCELADA RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL   
16/08/2013 11:39:32  123  BAIXA ARQUIVADOS  REMETIDOS AO ARQUIVO 
07/08/2013 15:38:21  222  REMESSA ORDENADA ARQUIVO   
31/07/2013 11:42:29  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
25/07/2013 15:24:45  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
25/07/2013 15:15:30  124  BAIXA CANCELADA RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL   
07/05/2013 19:28:12  123  BAIXA ARQUIVADOS   
07/05/2013 17:25:10  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
29/04/2013 15:05:10  126  CARGA RETIRADOS MPF  MPF INTERESSADOMPF  
29/04/2013 15:01:05  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
29/04/2013 14:55:59  124  BAIXA CANCELADA RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL   
29/08/2012 14:22:37  123  BAIXA ARQUIVADOS   
28/08/2012 11:00:37  222  REMESSA ORDENADA ARQUIVO  NOS TERMOS DO ATO JUDICIAL DE FL 322 
28/08/2012 10:58:03  243  TRANSITO EM JULGADO EM  17052012 PARA ROGÉRIO VALADARES GONTIJO EM 25052012 PARA A SIDEPAR EM 21082012 PARA O ESTADO DO PARÁ E EM 27062012 PARA O MPF DATA17052012  
20/07/2012 18:31:26  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA REU OUTROS   
20/07/2012 15:39:13  183  INTIMACAO NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR ENTREGA EFETIVADA   
12/06/2012 18:40:45  183  INTIMACAO NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA   
08/06/2012 18:43:03  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
04/06/2012 14:41:52  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
01/06/2012 11:47:37  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  EXPEDIENTE ANEXO APRESENTADO PELO MPF 
25/05/2012 12:29:39  183  INTIMACAO NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA   
24/05/2012 16:52:20  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
18/05/2012 16:26:03  183  INTIMACAO NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA   
18/05/2012 15:19:40  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
18/05/2012 11:36:23  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
11/05/2012 11:42:43  126  CARGA RETIRADOS MPF  RETIRADOS MPF INTERESSADOMPF  
10/05/2012 09:29:02  222  REMESSA ORDENADA MPF   
10/05/2012 09:28:56  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
09/05/2012 14:19:28  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  PUBLICADO NO EDJF1 ANO IV N 90 EM 10052012 DATA10052012  
03/05/2012 16:47:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
02/05/2012 18:04:30  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
02/05/2012 15:15:00  134  CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR ENTREGA EFETIVADA   
30/04/2012 16:21:41  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO   
03/04/2012 19:17:21  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
03/04/2012 19:16:28  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  TACMPF 
03/04/2012 19:16:24  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO   
03/04/2012 19:16:03  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
09/03/2012 15:37:46  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
09/03/2012 15:36:03  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
28/02/2012 09:41:41  238  SUSPENSAO PROCESSO CIVEL ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  NO PRAZO DE 05 CINCO DIAS 
27/02/2012 18:22:05  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
24/02/2012 15:14:32  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
24/02/2012 14:49:46  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
22/02/2012 14:24:02  208  PENHORA BLOQUEIO BACENJUD  DETERMINADO 
16/02/2012 17:24:01  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  552 DATA DEVOLUÇÃO17032012  
16/02/2012 14:46:21  128  CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO AGUARDANDO ATO   
16/02/2012 14:45:59  134  CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA   
16/02/2012 14:45:41  134  CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA   
16/02/2012 14:45:07  136  CITACAO ORDENADA   
16/02/2012 14:44:25  204  OFICIO EXPEDIDO  SEMA 
16/02/2012 14:42:48  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO   
16/02/2012 14:39:15  183  INTIMACAO NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA   
16/02/2012 13:28:47  183  INTIMACAO NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA  Intimar IBAMA e Estado do Pará 
15/02/2012 18:13:55  201  MANDADO REMETIDO CENTRAL OUTROS ESPECIFICAR  Intimação e Citação 
15/02/2012 15:40:32  197  MANDADO EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  CITACAO E INTIMACAO 
15/02/2012 15:40:04  198  MANDADO ORDENADA EXPEDICAO AGUARDANDO ATO OUTROS ESPECIFICAR  CITACAO E INTIMACAO 
14/02/2012 15:08:19  153  DEVOLVIDOS C DECISAO LIMINAR DEFERIDA   
01/02/2012 14:39:19  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
01/02/2012 14:39:13  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
01/02/2012 14:39:07  170  INICIAL AUTUADA   
31/01/2012 12:29:21  8  DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE  LIMINAR 

Publicação

Data Tipo Texto
03/05/2012  Sentenca  Por tais fundamentos revogando a liminar anteriormente concedida e os efeitos dela decorrentes homologase o TAC juntado aos autos fls 230247 julgando extinto o processo com julgamento do mérito art 269 III do CPC Sem custas ou honorários art 18 da Lei 734785 Transitada em julgado a presente oportunamente arquivese Publiquese Registrese Intimemse 
28/06/2018  Ato Ordinatorio  Em cumprimento às atribuições conferidas pela Portaria n 0122011GABJU2ª VARAJEFMAB de 27062011 intimese o advogado subscritor da petição de f1334 para ciência do desarquivamento destes autos no prazo de 10 dez dias Publiquese Intimemse 
14/08/2018  Despacho  Intimese novamente o subscritor da petição de fl 334 acerca do desarquivamento dos autos Após nada sendo requerido retornem os autos ao arquivo 

Inteiro Teor

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1  Sentença  03/05/2012 16:35:39 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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