Processo: 0057850-85.2016.4.01.0000
Nova Numeração: 0057850-85.2016.4.01.0000
Grupo: AI - Agravo de Instrumento
Assunto: 10111 - Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Data de Autuação: 28/09/2016
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Processo Originário: 0000377-75.2016.4.01.3902/STM

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/12/2018 17:55:00  60400 BAIXA À ORIGEM 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM/PA
13/12/2018 19:58:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 28/11/2018
10/10/2018 14:53:36  180500 DOCUMENTO JUNTADO AR 199/2018
13/06/2018 13:32:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
08/06/2018 09:56:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/06/2018 14:10:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
18/05/2018 14:17:00  280502 VISTA A(O) PARA ESTADO DO PARÁ
16/05/2018 11:14:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/05/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/05/2018.
15/05/2018 08:52:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
11/05/2018 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/05/2018. Nº de folhas do processo: 1471
10/05/2018 16:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA COM COM ACORDAO
10/05/2018 09:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
02/05/2018 14:00:00  172105 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento
18/04/2018 14:38:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 17/04/2018).
16/04/2018 13:44:34  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 02/05/2018
20/02/2018 19:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
19/02/2018 11:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/02/2018 14:57:37  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4407727 PETIÇÃO
14/02/2018 18:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
14/02/2018 17:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
07/02/2018 10:33:00  240200 PROCESSO REQUISITADO -P/ JUNTAR PETIÇÃO
18/11/2016 18:09:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/11/2016 18:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
18/11/2016 12:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/11/2016 14:22:37  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4076737 PARECER (DO MPF)
17/11/2016 13:03:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
08/11/2016 09:47:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/11/2016 16:36:25  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4066813 RESPOSTA (AO AGRAVO)
28/10/2016 16:43:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO AR REFERENTE AO OFÍCIO N 733/2016
26/10/2016 16:43:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO AR REFERENTE AO OFÍCIO N 734/2016
11/10/2016 13:58:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
07/10/2016 14:15:00  280502 VISTA A(O) PARA ESTADO DO PIAUÍ
06/10/2016 15:02:46  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 201600734 para PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
06/10/2016 15:02:45  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 201600733 para PROCURADOR(A)-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SANTARÉM
05/10/2016 09:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (INTERLOCUTÓRIO)
03/10/2016 09:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (INTERLOCUTÓRIO)
30/09/2016 18:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
30/09/2016 14:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
29/09/2016 11:16:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
29/09/2016 11:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
28/09/2016 19:04:08  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
28/09/2016 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
28/09/2016  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE 

Incidentes

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Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4066813  04/11/2016  07/11/2016  RESPOSTA (AO AGRAVO)   
4076737  16/11/2016  17/11/2016  PARECER (DO MPF)   
4407727  05/02/2018  16/02/2018  PETIÇÃO  (ESTADO DO PARA) 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 26/09/2026 às 18:45:38 Consulta respondida em 0,078 segundos

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