Processo: 0057661-29.2014.4.01.9199
Nova Numeração: 0057661-29.2014.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 10/10/2014
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
Processo Originário: 0000398-68.2011.8.13.0051/MG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
18/10/2022 14:46:00  390410 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO TRF6 APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (LEI 14.226/2021)
06/07/2022 16:54:58  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
05/07/2022 13:50:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/07/2022 13:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
05/07/2022 13:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
05/07/2022 13:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
29/06/2022 18:41:12  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
28/06/2022 13:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS
28/06/2022 13:50:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
28/06/2022 13:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
24/06/2022 17:03:15  220350 PROCESSO REMETIDO
13/06/2022 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/06/2022 10:54:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/06/2022 10:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
10/06/2022 10:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
30/05/2022 17:37:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
19/05/2022 16:13:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 30/05/2022
19/05/2022 10:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
18/05/2022 10:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
18/05/2022 10:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
10/05/2022 10:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
11/04/2022 13:52:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS
21/03/2022 12:24:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
15/03/2022 16:43:09  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4927536 EMBARGOS DE DECLARACAO
14/03/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS DORACI JOSE MARQUES SOARES
07/03/2022 00:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
03/03/2022 13:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07/03/2022 -
21/02/2022 13:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
16/02/2022 17:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
14/02/2022 14:00:00  172212 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/02/2022 14:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
03/02/2022 11:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
03/02/2022 11:30:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
03/02/2022 10:43:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/02/2022
03/02/2022 10:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
02/02/2022 11:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
10/12/2021 16:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
09/12/2021 14:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
17/11/2021 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
27/10/2021 16:52:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
26/10/2021 14:46:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4920899 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
25/10/2021 16:35:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
20/09/2021 14:09:20  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
13/09/2021 12:17:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
09/08/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
05/08/2021 10:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 09/08/2021 -
14/05/2021 15:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
29/03/2021 15:12:42  220350 PROCESSO REMETIDO
08/02/2021 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO do INSS, deu provimento à apelação da parte autora e deu parcial provimento à remessa oficial, tida por interposta
03/02/2021 09:55:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/02/2021 09:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
28/01/2021 11:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
28/01/2021 11:20:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
28/01/2021 09:39:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/02/2021
27/01/2021 16:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
27/01/2021 14:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
09/10/2020 14:44:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2020 14:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
08/10/2020 17:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
08/10/2020 17:19:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
20/02/2020 10:00:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
20/02/2020 09:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
17/02/2020 17:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
13/09/2018 12:49:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4564776 OFICIO
21/08/2017 13:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
31/07/2017 17:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
31/07/2017 17:08:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/07/2017 10:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
19/07/2017 10:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
18/07/2017 09:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
02/03/2016 17:31:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 19:54:35  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
14/10/2014 11:40:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/10/2014 11:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
13/10/2014 19:06:21  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
13/10/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
29/06/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO 
29/02/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 
13/10/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4927536       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4920899  13/06/2022     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4564776  31/08/2018  13/09/2018  OFICIO  250/2018 - JD/BAMBUI/MG - ENC. PETIÇÃO 
4920899  20/09/2021  26/10/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 
4927536  14/03/2022  15/03/2022  EMBARGOS DE DECLARACAO  DORACI JOSE MARQUES SOARES 
JURIS / FÍSICO / N

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