Processo: 0055031-29.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0055031-29.2016.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 04/10/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
Processo Originário: 0359305-87.2015.8.09.0065/GO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
16/11/2023 09:10:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A COMARCA DE GOIAS/GO
16/11/2023 09:09:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/11/2023 09:08:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 02.10.2023
29/08/2023 13:10:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/08/2023 10:10:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
14/07/2023 13:15:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/07/2023 12:25:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 14/07/2023 -
12/07/2023 12:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/07/2023 09:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/06/2023 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/05/2023 15:22:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 02/06/2023
15/07/2022 08:28:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/07/2022 08:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
14/07/2022 13:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
08/07/2022 11:48:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4931071 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
20/06/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
17/06/2022 09:58:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/06/2022 08:05:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
20/04/2022 09:49:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
18/04/2022 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 20/04/2022 -
18/04/2022 16:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/11/2021 15:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS
16/11/2021 09:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
11/11/2021 17:43:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/11/2021
08/11/2021 13:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/05/2021 10:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
08/10/2020 10:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
07/10/2020 14:47:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/10/2020 14:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
06/10/2020 13:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:05:27  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 14:03:27  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
15/10/2019 13:26:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/10/2019 13:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
02/10/2019 11:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
02/10/2019 11:16:56  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:26:58  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:24:58  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
28/08/2019 16:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/09/2018 10:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
30/08/2018 08:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
30/08/2018 08:03:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
22/08/2018 10:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
21/08/2018 16:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
06/10/2016 12:25:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/10/2016 12:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
05/10/2016 19:25:38  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
05/10/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
05/10/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4931071       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4931071  20/06/2022  08/07/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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