Processo: 0053862-75.2014.4.01.9199
Nova Numeração: 0053862-75.2014.4.01.9199
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 15/10/2014
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0824870-19.2008.8.13.0209/MG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
13/12/2021 13:44:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
13/12/2021 13:43:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
13/12/2021 13:28:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 27/10/2021
10/12/2021 15:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
01/12/2021 11:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG (CIÊNCIA DO ACÓRDÃO PELO MPF)
23/11/2021 15:46:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4923825 PETIÇÃO
23/11/2021 11:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/11/2021 15:39:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA (VISTA DO ACÓRDÃO)
16/11/2021 15:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/11/2021 12:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS, PARA FINS DE INTIMAR O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
25/10/2021 15:42:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
13/09/2021 13:17:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
09/08/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
05/08/2021 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 09/08/2021 -
27/05/2021 13:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
20/05/2021 13:39:31  220350 PROCESSO REMETIDO CRPMG2 - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS
11/05/2021 14:00:00  172140 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO do INSS e julgou prejudicada a remessa oficial
30/04/2021 12:29:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/04/2021 12:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
30/04/2021 10:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
30/04/2021 10:40:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
30/04/2021 09:59:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11/05/2021
30/04/2021 09:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
29/04/2021 12:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
17/01/2020 12:45:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/01/2020 12:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
16/01/2020 08:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
09/01/2020 11:27:47  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
09/01/2020 11:25:47  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
21/08/2018 12:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
10/08/2018 11:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS (COM PARECER/MANIFESTAÇÃO DO MPF)
10/08/2018 10:44:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4548091 PARECER (DO MPF)
10/08/2018 10:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
30/07/2018 15:29:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/07/2018 14:24:35  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
25/07/2018 16:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
23/07/2018 13:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
10/07/2018 13:20:22  220350 PROCESSO REMETIDO CRPMG2 - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS
17/05/2018 17:22:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/05/2018 17:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
08/05/2018 11:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
08/05/2018 11:21:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
08/05/2018 11:19:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
08/05/2018 11:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/05/2018 16:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/05/2018 16:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA
05/10/2017 16:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA
05/10/2017 16:00:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
27/09/2017 13:15:04  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/09/2017 08:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-MG
09/10/2015 14:21:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2015 14:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
07/10/2015 11:37:46  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA REMESSA AO INSS)
01/12/2014 18:23:19  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
21/10/2014 12:26:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
15/10/2014 19:13:55  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
15/10/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
01/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 
15/10/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.) 

Incidentes

Nenhum registro encontrado para este processo.

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4548091  09/08/2018  10/08/2018  PARECER (DO MPF)   
4923825  22/11/2021  23/11/2021  PETIÇÃO  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

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