Processo: 0053373-38.2014.4.01.9199
Nova Numeração: 0053373-38.2014.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 30/09/2014
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0003360-59.2010.8.13.0452/MG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
05/08/2022 10:42:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (COMARCA (JUSTIÇA ESTADUAL))
03/08/2022 15:12:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
03/08/2022 10:29:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
21/03/2022 12:36:11  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
09/03/2022 16:26:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/03/2022 16:03:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
09/03/2022 16:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/03/2022 15:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA RESP-RE
09/03/2022 15:43:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
09/03/2022 15:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
07/03/2022 13:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
07/03/2022 13:42:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/02/2022 15:48:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
17/01/2022 12:10:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
10/12/2021 15:00:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4924311 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/12/2021 14:59:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4924372 RECURSO EXTRAORDINARIO
01/12/2021 17:55:47  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS MARIA VANDA ROSA DE JESUS MENDONCA
24/11/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/11/2021 11:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/11/2021 -
18/11/2021 13:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
12/11/2021 15:37:56  220350 PROCESSO REMETIDO CRPMG2 - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS
26/10/2021 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/10/2021 12:15:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/10/2021 12:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
14/10/2021 10:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
14/10/2021 09:11:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/10/2021
13/10/2021 16:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
05/10/2021 17:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
01/09/2021 15:59:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/09/2021 15:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
01/09/2021 14:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
30/08/2021 16:44:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
16/08/2021 11:05:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
12/08/2021 15:44:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4917797 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/07/2021 18:27:20  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS MARIA VANDA ROSA DE JESUS MENDONCA
22/07/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
20/07/2021 10:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 22/07/2021 -
05/05/2021 14:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
19/04/2021 14:10:07  220350 PROCESSO REMETIDO CRPMG2 - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS
13/04/2021 14:00:00  172140 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
30/03/2021 16:23:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/03/2021 16:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
30/03/2021 09:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
30/03/2021 09:41:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
30/03/2021 09:18:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/04/2021
30/03/2021 09:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
29/03/2021 14:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
09/03/2021 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA por indicação do relator
26/02/2021 15:03:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/02/2021 15:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
26/02/2021 11:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
26/02/2021 11:29:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
26/02/2021 10:59:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09/03/2021
26/02/2021 10:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
24/02/2021 14:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
17/01/2020 12:45:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/01/2020 12:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
16/01/2020 08:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
09/01/2020 11:27:41  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
09/01/2020 11:25:41  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
17/05/2018 17:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
07/05/2018 20:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
07/05/2018 20:24:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
07/05/2018 20:23:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
07/05/2018 20:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/05/2018 15:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/10/2017 17:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA
05/10/2017 16:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA
05/10/2017 15:56:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
27/09/2017 13:15:04  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/09/2017 08:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-MG
12/12/2014 13:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 18:23:26  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
15/10/2014 10:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12:34  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
02/10/2014 16:07:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/10/2014 16:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
01/10/2014 18:45:45  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
01/10/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
01/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 
01/10/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.) 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4917797  26/10/2021     
RECURSO EXTRAORDINARIO  4924372       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4924311       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4917797  26/07/2021  12/08/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  MARIA VANDA ROSA DE JESUS MENDONCA 
4924311  01/12/2021  10/12/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  MARIA VANDA ROSA DE JESUS MENDONCA 
4924372  02/12/2021  10/12/2021  RECURSO EXTRAORDINARIO  MARIA VANDA ROSA DE JESUS MENDONÇA 
JURIS / FÍSICO / N

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