Processo: 0005313-36.2016.4.01.3000
Nova Numeração: 0005313-36.2016.4.01.3000
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 03/08/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0005313-36.2016.4.01.3000/JFAC

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
23/02/2023 18:17:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
13/02/2023 10:20:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
23/01/2023 13:30:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
24/01/2022 10:36:30  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
24/01/2022 09:47:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/01/2022 09:42:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
24/01/2022 09:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/01/2022 18:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/01/2022 18:14:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
20/01/2022 15:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/01/2022 14:05:24  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
18/01/2022 16:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
18/01/2022 16:08:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
22/11/2021 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
27/10/2021 16:46:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
26/10/2021 14:48:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4921793 RECURSO ESPECIAL (INSS)
26/10/2021 14:47:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4921825 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
25/10/2021 16:35:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
04/10/2021 12:07:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
06/09/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
02/09/2021 11:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 06/09/2021 -
30/06/2021 13:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
29/06/2021 09:26:54  220350 PROCESSO REMETIDO
19/04/2021 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/04/2021 14:53:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/04/2021 14:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
08/04/2021 10:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
08/04/2021 10:54:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
08/04/2021 10:17:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 19/04/2021
08/04/2021 09:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
07/04/2021 16:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
10/02/2021 15:42:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/02/2021 15:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
09/02/2021 13:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
09/02/2021 13:00:00  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
27/11/2020 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
19/11/2020 16:12:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
19/11/2020 13:50:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4895886 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/11/2020 16:46:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
04/11/2020 15:29:14  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS INSS
26/10/2020 12:49:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
10/08/2020 14:33:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
10/08/2020 10:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 31/08/2020 -
10/08/2020 09:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
07/08/2020 15:25:59  220350 PROCESSO REMETIDO
15/06/2020 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
08/06/2020 16:39:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/06/2020 16:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
03/06/2020 10:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
03/06/2020 09:30:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
03/06/2020 09:14:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15/06/2020
03/06/2020 09:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
02/06/2020 16:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
18/11/2019 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
28/10/2019 09:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
23/10/2019 18:53:26  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS - ATRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
23/10/2019 10:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
22/10/2019 16:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
26/03/2018 17:57:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/03/2018 17:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
23/03/2018 12:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
23/03/2018 12:44:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
23/03/2018 12:43:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)
23/03/2018 12:40:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
09/11/2017 08:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO INSS (PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO)
07/08/2017 15:47:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
04/08/2017 19:26:07  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
04/08/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
20/01/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO 
04/08/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  4921825       
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4921793       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4895886  19/04/2021     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4895886  04/11/2020  19/11/2020  EMBARGOS DE DECLARACAO  INSS 
4921793  08/10/2021  26/10/2021  RECURSO ESPECIAL (INSS)  INSS 
4921825  08/10/2021  26/10/2021  RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  INSS 
JURIS / FÍSICO / N

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