Processo: 0051916-97.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0051916-97.2016.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6098 - Aposentadoria Rural (Art. 48/51)
Data de Autuação: 27/09/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0019352-94.2013.8.13.0051/MG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
12/08/2022 11:44:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (COMARCA (JUSTIÇA ESTADUAL))
10/08/2022 15:54:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
10/08/2022 12:30:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
21/11/2021 02:40:27  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
16/11/2021 10:15:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/11/2021 09:11:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/11/2021 09:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/11/2021 14:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/11/2021 14:28:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
08/11/2021 14:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/11/2021 16:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/11/2021 16:04:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
03/11/2021 16:02:00  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
20/08/2021 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
17/08/2021 15:29:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
17/08/2021 13:40:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4917815 RECURSO ESPECIAL
16/08/2021 16:18:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
19/07/2021 09:51:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
17/06/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
15/06/2021 10:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/06/2021 -
17/02/2021 13:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
12/02/2021 09:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
08/02/2021 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSS
02/02/2021 16:13:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/02/2021 16:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
28/01/2021 11:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
28/01/2021 11:20:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
28/01/2021 09:39:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/02/2021
27/01/2021 16:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
18/12/2020 11:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
15/10/2020 15:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
08/10/2020 17:15:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4887326 PETIÇÃO
08/10/2020 14:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
05/10/2020 16:21:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
20/02/2020 10:30:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
20/02/2020 10:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
17/02/2020 14:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
13/01/2020 11:05:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/01/2020 11:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
10/01/2020 13:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
10/01/2020 13:08:00  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
11/12/2019 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
26/11/2019 10:19:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
25/11/2019 15:37:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4837749 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
25/11/2019 14:03:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
20/11/2019 15:02:36  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
11/11/2019 13:10:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
15/10/2019 14:50:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
11/10/2019 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/10/2019 -
23/08/2019 16:36:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
23/08/2019 16:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
19/08/2019 14:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - COM RELATÓRIO VOTO/ EMENTA
12/08/2019 14:00:00  172140 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO da parte autora e prejudicou a Apelação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
07/08/2019 12:55:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/08/2019 12:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
02/08/2019 14:58:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
01/08/2019 15:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
01/08/2019 13:07:44  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 12/08/2019
01/08/2019 12:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
31/07/2019 15:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - PARA INCLUSÃO EM PAUTA - SESSÃO 12-08
31/07/2019 15:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
12/06/2019 08:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
04/06/2019 13:22:48  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
04/06/2019 12:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/06/2019 10:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
29/09/2016 11:33:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/09/2016 11:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
28/09/2016 19:04:08  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
28/09/2016 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
28/09/2016  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4917815       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4837749  08/02/2021     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4837749  20/11/2019  25/11/2019  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)   
4887326  27/08/2020  08/10/2020  PETIÇÃO   
4917815  27/07/2021  17/08/2021  RECURSO ESPECIAL  INSS 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 22/07/2026 às 15:08:51 Consulta respondida em 0,068 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU