Processo: 0050147-54.2016.4.01.9199
Nova Numeração: 0050147-54.2016.4.01.9199
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 21/09/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
Processo Originário: 0004601-24.2015.8.11.0040/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
17/11/2023 11:06:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A COMARCA DE SORRISO/MT
17/11/2023 11:04:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
17/11/2023 11:03:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 09.11.2023
29/09/2023 10:24:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/09/2023 09:45:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
28/08/2023 12:11:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
24/08/2023 11:20:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 28/08/2023 -
24/08/2023 11:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/08/2023 08:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/08/2023 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITOS INFRINGENTES
07/08/2023 14:28:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/08/2023
25/07/2023 16:02:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/07/2023 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
25/07/2023 15:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
25/07/2023 14:24:55  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4935063 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
10/07/2023 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
07/07/2023 11:53:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
30/06/2023 09:53:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
25/05/2023 15:40:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
23/05/2023 08:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/05/2023 -
22/05/2023 14:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/05/2023 15:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
28/04/2023 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO
17/04/2023 16:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/04/2023
06/05/2022 13:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
04/05/2022 11:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
04/05/2022 11:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
06/08/2020 10:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
06/08/2020 10:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 13:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:34:59  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:32:59  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
26/04/2019 15:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
21/02/2019 16:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 08:53:50  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:51:50  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
06/11/2018 19:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
15/10/2018 12:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
15/10/2018 12:36:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
15/10/2018 12:32:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
15/10/2018 12:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/10/2018 11:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS- ATRIBUIR A DR. WILSON
15/10/2018 11:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/08/2018 19:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/04/2018 14:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
01/03/2018 10:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
01/03/2018 10:37:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
13/12/2017 09:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
12/12/2017 16:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/11/2017 16:34:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/11/2017 16:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
21/11/2017 16:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
21/11/2017 16:09:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
21/11/2017 16:08:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO O DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)
21/11/2017 16:04:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
24/10/2017 16:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO (AO INSS PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ACORDO)
26/09/2016 16:57:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
21/09/2016 19:13:29  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
21/09/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
21/09/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4935063       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4935063  10/07/2023  25/07/2023  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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