Processo: 0049046-53.2011.4.01.3800
Nova Numeração: 0049046-53.2011.4.01.3800
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6100 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14752 - Agente Agressivo - Biológico
14767 - Professor
14769 - Por Idade
14770 - Por Tempo de Contribuição
Data de Autuação: 05/09/2012
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
Processo Originário: 0049046-53.2011.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
30/06/2022 13:16:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
30/06/2022 13:15:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
30/06/2022 13:11:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 30/06/2022
21/06/2022 15:42:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
06/06/2022 10:05:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
02/06/2022 16:22:30  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4930522 PETIÇÃO
02/06/2022 16:04:58  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
26/05/2022 12:36:18  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA - CARGA
26/05/2022 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
24/05/2022 11:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 26/05/2022 -
19/05/2022 16:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
19/05/2022 15:20:29  220350 PROCESSO REMETIDO
09/05/2022 14:00:00  172212 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSS, com efeitos modificativos, e julgou prejudicados os Embargos de Declaração do autor
05/05/2022 16:33:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/05/2022 16:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
28/04/2022 10:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
28/04/2022 10:20:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
28/04/2022 09:55:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09/05/2022
25/04/2022 15:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
25/04/2022 15:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
25/04/2022 15:15:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/04/2022 15:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
19/04/2022 13:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
29/03/2022 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
24/03/2022 10:33:50  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4926885 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
21/03/2022 15:47:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
22/02/2022 14:02:03  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
14/02/2022 12:24:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
03/02/2022 13:37:06  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925991 EMBARGOS DE DECLARACAO
27/01/2022 14:53:36  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
27/01/2022 14:25:51  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS MARCOS ELI DA COSTA
24/01/2022 13:20:02  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA - CARGA
21/01/2022 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
11/01/2022 14:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 21/01/2022 -
11/01/2022 14:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
17/12/2021 15:57:32  220350 PROCESSO REMETIDO
13/12/2021 14:00:00  172212 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/12/2021 14:58:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/12/2021 14:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
30/11/2021 12:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
30/11/2021 12:03:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
30/11/2021 11:41:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/12/2021
30/11/2021 11:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
29/11/2021 15:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
29/11/2021 14:29:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/11/2021 14:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
23/11/2021 15:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
23/11/2021 15:56:00  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
25/10/2021 17:29:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
04/10/2021 12:45:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
22/09/2021 13:25:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4920865 EMBARGOS DE DECLARACAO
20/09/2021 14:39:11  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
17/09/2021 13:07:47  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS MARCOS ELI DA COSTA
13/09/2021 13:49:29  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA - CARGA
10/09/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
08/09/2021 10:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10/09/2021 -
30/06/2021 13:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
29/06/2021 09:26:54  220350 PROCESSO REMETIDO
19/04/2021 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/04/2021 14:53:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/04/2021 14:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
08/04/2021 10:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
08/04/2021 10:54:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
08/04/2021 10:17:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 19/04/2021
08/04/2021 09:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
07/04/2021 16:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
09/02/2021 12:46:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/02/2021 12:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
05/02/2021 13:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
18/01/2021 17:05:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
03/11/2020 10:33:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
03/11/2020 10:27:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
26/10/2020 10:24:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
20/10/2020 13:37:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4891768 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/10/2020 17:00:00  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
16/10/2020 16:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
13/10/2020 13:18:55  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
06/10/2020 16:18:05  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA - CARGA
06/05/2020 15:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
06/05/2020 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 20/05/2020 -
03/04/2020 13:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
17/03/2020 16:36:48  220350 PROCESSO REMETIDO
02/03/2020 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
19/02/2020 14:20:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/02/2020 14:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
18/02/2020 13:02:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
17/02/2020 15:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
17/02/2020 14:22:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 02/03/2020
14/02/2020 17:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
14/02/2020 10:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
24/02/2016 16:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
16/02/2016 09:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
16/02/2016 09:06:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
12/02/2016 11:42:51  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
11/02/2016 13:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/10/2015 18:27:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
26/11/2013 18:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:56:01  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
28/08/2013 13:52:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/08/2013 13:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
27/08/2013 15:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52:44  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
06/09/2012 11:25:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/09/2012 11:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
06/09/2012 10:16:49  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
05/09/2012 18:26:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
07/11/2013  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES 
05/09/2012  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.) 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4920865       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4926885       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4925991  09/05/2022     
EMBARGOS DE DECLARACAO  4891768  13/12/2021     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4891768  13/10/2020  20/10/2020  EMBARGOS DE DECLARACAO   
4920865  17/09/2021  22/09/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  MARCOS ELI DA COSTA 
4925991  27/01/2022  03/02/2022  EMBARGOS DE DECLARACAO  MARCOS ELI DA COSTA 
4926885  22/02/2022  24/03/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
4930522  01/06/2022  02/06/2022  PETIÇÃO  MARCOS ELI DA COSTA 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 13/08/2026 às 11:43:44 Consulta respondida em 0,046 segundos

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