Processo: 0043979-68.2015.4.01.3800
Nova Numeração: 0043979-68.2015.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 02/10/2018
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
Processo Originário: 0043979-68.2015.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
21/09/2021 16:13:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A 5ªV FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG
21/09/2021 15:33:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
21/09/2021 15:14:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 20/08/2021
20/08/2021 15:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
07/07/2021 13:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
07/04/2021 13:18:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ACÓRDÃO PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 58, DISPONIBILIZADO EM 06/04/2021, PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS SUSPENSOS (RESOLUÇÃO PRESI 11/2021).
05/04/2021 17:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
30/03/2021 17:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
26/03/2021 09:30:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/03/2021 20:29:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 46, DISPONIBILIZADA EM 15/03/2021
12/03/2021 14:45:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/03/2021
08/03/2021 13:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
07/01/2021 17:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
07/01/2021 13:37:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4903694 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
18/12/2020 17:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
15/12/2020 17:24:24  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
25/11/2020 13:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
16/09/2020 20:26:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 172, DISPONIBILIZADO EM 16/09/2020, AGUARDANDO O RETORNO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS.
03/09/2020 13:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/09/2020 09:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
21/08/2020 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, não conheceu da remessa e negou provimento à apelação
10/08/2020 14:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 146 DISPONIBILIZADO EM 07/08/2020 COM VALIDADE EM 10/08/2020
05/08/2020 17:06:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/08/2020
23/07/2019 15:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
10/07/2019 16:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
03/07/2019 16:12:23  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
03/07/2019 13:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
02/07/2019 10:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
22/10/2018 16:31:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/10/2018 16:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
19/10/2018 18:20:38  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
19/10/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
19/10/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4903694  26/03/2021     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4903694  15/12/2020  07/01/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 
JURIS / FÍSICO / N

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