Processo: 0043277-56.2017.4.01.9199
Nova Numeração: 0043277-56.2017.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 30/08/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Processo Originário: 0001894-42.2016.8.11.0010/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
02/05/2024 11:23:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
13/12/2023 19:46:41  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
13/12/2023 09:41:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/12/2023 09:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
13/12/2023 09:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
12/12/2023 16:56:26  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
12/12/2023 10:10:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
12/12/2023 09:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
28/11/2023 13:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
07/11/2023 11:51:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/11/2023 11:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
24/10/2023 10:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
24/10/2023 10:45:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
24/10/2023 10:44:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
24/10/2023 10:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
23/10/2023 15:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA REATRIBUIÇÃO - CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS
15/08/2022 11:37:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/08/2022 11:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
12/08/2022 15:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
12/08/2022 09:12:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4932039 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
02/08/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
29/07/2022 10:58:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/07/2022 09:04:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
28/06/2022 14:01:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/06/2022 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 28/06/2022 -
22/06/2022 13:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/06/2022 13:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/04/2022 10:07:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/04/2022 10:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
26/04/2022 10:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
26/04/2022 09:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/02/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA
25/01/2022 16:38:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/02/2022
16/11/2021 09:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
11/11/2021 17:43:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/11/2021
05/11/2021 14:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/05/2021 10:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
08/10/2020 10:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
07/10/2020 14:26:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/10/2020 14:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
06/10/2020 14:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:11:05  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 14:09:05  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2019 15:23:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/10/2019 15:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
02/10/2019 09:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
02/10/2019 09:38:02  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:31:48  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:29:48  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
30/08/2019 14:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/04/2018 15:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
28/09/2017 15:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
28/09/2017 15:01:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
06/09/2017 11:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/09/2017 08:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
31/08/2017 11:07:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/08/2017 11:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
30/08/2017 19:31:18  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
30/08/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
12/12/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM 
30/08/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4932039       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4932039  02/08/2022  12/08/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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