Processo: 0004284-47.2014.4.01.3314
Nova Numeração: 0004284-47.2014.4.01.3314
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6124 - RMI sem incidência de Teto Limitador
Data de Autuação: 03/10/2016
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Processo Originário: 0004284-47.2014.4.01.3314/ALH

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
22/04/2022 11:53:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA
22/04/2022 11:52:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
22/04/2022 11:51:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 07.03.2022
14/01/2022 09:31:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/12/2021 08:46:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
16/11/2021 09:07:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
11/11/2021 09:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/11/2021 -
30/09/2021 12:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/08/2021 12:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/07/2021 10:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
11/06/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E ALTEROU, DE OFÍCIO, O SISTEMA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS MORATÓRIOS
10/06/2021 12:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
31/05/2021 18:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
31/05/2021 17:49:48  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11/06/2021
31/05/2021 17:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
31/05/2021 17:07:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
31/05/2021 17:05:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
31/05/2021 17:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
31/05/2021 16:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
31/05/2021 16:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/05/2021 15:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/10/2020 11:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
08/09/2020 10:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
08/09/2020 10:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 15:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 15:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
15/02/2019 19:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
15/02/2019 19:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
09/11/2018 15:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
09/11/2018 15:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/11/2018 13:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/11/2018 13:23:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
09/11/2018 13:21:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
09/11/2018 13:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
09/11/2018 12:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - ATRIBUICAO A DR. WILSON
08/11/2018 10:50:38  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4612665 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
07/11/2018 17:42:44  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS)
07/11/2018 16:42:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
31/10/2018 15:25:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
11/10/2018 17:01:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/10/2018 08:18:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
14/09/2018 14:37:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/09/2018 16:21:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 14/09/2018 -
31/08/2018 09:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/08/2018 18:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/08/2018 14:20:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento à apelação do INSS, deu provimento ao recurso adesivo e não conheceu da remessa oficial
16/08/2018 14:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
13/08/2018 17:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
10/08/2018 15:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
03/08/2018 10:39:25  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 17/08/2018
11/06/2018 12:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
08/06/2018 14:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/08/2017 14:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
10/07/2017 09:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
10/07/2017 08:44:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
27/06/2017 11:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/06/2017 09:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/10/2016 12:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
03/10/2016 19:18:21  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
03/10/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
03/10/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4612665       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4612665  07/11/2018  08/11/2018  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS) 
JURIS / FÍSICO / N

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