Processo: 0041291-86.2012.4.01.3300
Nova Numeração: 0041291-86.2012.4.01.3300
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 05/10/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0041291-86.2012.4.01.3300/JFBA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
05/03/2024 09:30:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 13:33:35  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
17/11/2023 11:29:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/11/2023 11:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
17/11/2023 11:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
16/11/2023 17:00:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
16/11/2023 16:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/11/2023 11:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA MIGRAÇÃO AO PJE
13/06/2022 14:51:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/06/2022 14:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
13/06/2022 14:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
10/06/2022 15:32:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4930519 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
01/06/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
27/05/2022 13:00:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/05/2022 08:57:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
28/04/2022 14:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
26/04/2022 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 29/04/2022 -
25/04/2022 14:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/04/2022 15:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
28/05/2021 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/05/2021 10:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/05/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
07/05/2021 13:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
08/10/2020 10:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
07/10/2020 14:39:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/10/2020 14:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
06/10/2020 14:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:05:18  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 14:03:18  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
15/10/2019 15:15:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/10/2019 15:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 14:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 14:28:46  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:26:49  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:24:49  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
09/08/2019 16:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/05/2018 15:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
22/03/2018 11:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
22/03/2018 11:28:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
13/03/2018 07:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
12/03/2018 14:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÃMARA-BA
13/10/2017 17:14:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/10/2017 17:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
10/10/2017 15:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
09/10/2017 14:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
06/10/2017 15:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
06/10/2017 14:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/06/2017 16:57:43  60200 BAIXA EM DILIGÊNCIA A ORIGEM PARA INTIMAÇÃO DA DPU DA SENTENÇA PROFERIDA
27/06/2017 16:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
27/06/2017 10:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - DESPACHO
19/06/2017 15:33:52  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/06/2017 15:31:52  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
12/06/2017 16:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
08/06/2017 17:29:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4205384 PETIÇÃO
02/06/2017 15:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO.
02/06/2017 14:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA(JUNTAR PETIÇÃO)
19/05/2017 09:34:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
06/10/2016 14:59:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/10/2016 14:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
05/10/2016 19:25:38  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
05/10/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
05/10/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4930519       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4205384  12/05/2017  08/06/2017  PETIÇÃO  MANIFESTAÇÃO 
4930519  01/06/2022  10/06/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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