Processo: 0004098-27.2015.4.01.3819
Nova Numeração: 0004098-27.2015.4.01.3819
Grupo: PUILCIV - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
Assunto: 6097 - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)
Data de Autuação: 25/10/2019
Órgão Julgador: TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Juiz Relator: JUIZ FEDERAL RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
Processo Originário: 0004098-27.2015.4.01.3819/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
26/08/2022 08:20:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A COORD. SEC. ÚNICA DAS TURMAS RECURSAIS DA SJMG (TRF6)
20/07/2022 09:46:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4931465 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
18/07/2022 14:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COJEF
08/07/2022 17:36:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
04/07/2022 07:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/06/2022 08:30:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
27/06/2022 10:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 29/06/2022 -
24/06/2022 14:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COJEF
15/06/2022 16:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COJEF
26/04/2022 15:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ULA - 1ª TURMA RECURSAL DE UBERLÂNDIA
18/04/2022 09:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ULA - 1ª TURMA RECURSAL DE UBERLÂNDIA
18/04/2022 09:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COJEF
13/04/2022 10:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COJEF
13/04/2022 10:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) 1ª TURMA RECURSAL DE RONDONIA
26/11/2021 11:30:00  171101 A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO ao recurso, vencidos o Relator e a Juíza Federal Maria Lúcia Gomes de Souza. Lavrará o acórdão o Juiz Federal Tales Krauss Queiroz.
10/11/2021 10:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
08/11/2021 07:56:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/11/2021
10/03/2021 08:45:59  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) JUIZ FEDERAL RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
05/02/2020 19:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) 1ª TURMA RECURSAL DE RONDONIA
18/12/2019 11:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA 1ª TURMA RECURSAL DE RONDONIA
17/12/2019 16:55:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao JUIZ FEDERAL FLÁVIO FRAGA E SILVA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
10/03/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  JUIZ FEDERAL RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO 
17/12/2019  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  JUIZ FEDERAL FLÁVIO FRAGA E SILVA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4931465       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4931465  08/07/2022  20/07/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)   
JURIS / FÍSICO / N

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