Processo: 0003996-71.2011.4.01.4101
Nova Numeração: 0003996-71.2011.4.01.4101
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 23/06/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Processo Originário: 0003996-71.2011.4.01.4101/JFMT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
06/03/2024 13:52:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 13:05:06  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
20/11/2023 11:52:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/11/2023 11:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
20/11/2023 11:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
17/11/2023 16:15:45  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
16/11/2023 16:26:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/11/2023 16:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/11/2023 12:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - TRF1
19/10/2023 12:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/09/2023 10:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/02/2022 10:07:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/02/2022 10:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
09/02/2022 11:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
09/02/2022 10:31:24  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4926044 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
27/01/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
14/01/2022 09:12:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/12/2021 08:58:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
12/11/2021 07:30:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
10/11/2021 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 12/11/2021 -
14/07/2021 14:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
08/07/2021 11:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/05/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, DETERMINANDO, EX OFFÍCIO, A ADEQUAÇÃO DO REGIME DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS MORATÓRIOS
10/05/2021 09:35:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/05/2021 09:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
28/04/2021 16:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
28/04/2021 09:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 27.04.2021
26/04/2021 16:10:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/05/2021
26/04/2021 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/04/2021 13:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/04/2021 12:51:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/04/2021 12:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:33:12  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:31:12  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
30/08/2019 13:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
14/05/2019 14:56:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/05/2019 14:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
07/05/2019 16:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
07/05/2019 16:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/02/2019 08:52:04  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:50:04  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
09/01/2019 09:48:09  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
09/01/2019 09:46:09  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
21/08/2018 17:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/04/2018 14:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
01/03/2018 10:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
01/03/2018 10:37:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
13/12/2017 09:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
12/12/2017 16:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/12/2017 13:12:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/12/2017 13:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
28/11/2017 14:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
14/11/2017 13:54:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
14/11/2017 13:49:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO O DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)
14/11/2017 13:46:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
12/06/2017 17:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO INSS PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ACORDO
27/06/2016 13:41:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
24/06/2016 18:56:59  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
24/06/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/11/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM 
24/06/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4926044       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4926044  27/01/2022  09/02/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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